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Requerimento - (12193)
Nov 21, 2024 2:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia...
Despacho - 7 - SACT - (12191)
Nov 21, 2024 2:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Temporárias Despacho Ao Gabinete do Deputado Daniel Donizet Senhor Deputado, Segue Proposta de Emenda à Lei Orgânica do...
Despacho - 1 - SELEG - (12196)
Nov 21, 2024 2:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12198)
Nov 21, 2024 2:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (12197)
Nov 21, 2024 2:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Indicação - (12163)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo Senhor...
Indicação - (12159)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Distrital REGINALDO SARDINHA) Sugere ao Excelentíssimo...
Requerimento - (12162)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Jorge Vianna ) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Indicação - (12164)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Anexo - Minuta - Projeto de lei - Cancelado - GAB DEP SARDINHA - (12160)
Nov 21, 2024 2:31 AMDesignação de Relator - CCJ - (12165)
Nov 21, 2024 2:14 AMAnexo - Minuta - Projeto de lei - GAB DEP SARDINHA - (12161)
Nov 20, 2024 1:48 PMProjeto de Lei Complementar - (12142)
Nov 21, 2024 2:31 AMEmenda - 4 - CEOF - (12141)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Emenda - 3 - CEOF - (12140)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 SUBEmenda DE REDAÇÃO Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) À Emenda Substitutiva nº 2 do...
Despacho - 4 - CCJ - (12139)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 2059/2021, para elaboração de redação final, na forma do texto original e das emendas de nº. 4,...
Despacho - 3 - SELEG - (12138)
Nov 21, 2024 2:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília-DF, 5 de agosto de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (12137)
Nov 21, 2024 2:31 AMParecer - 4 - SELEG - (12104)
Nov 18, 2024 2:32 AMRedação Final - CCJ - (12105)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.895 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Reabre prazos específicos previstos na Lei nº 6.468, de 27 de dezembro de...