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Ofício - CDESCTMAT - (42677)
Nov 17, 2024 7:49 PMOfício - CDESCTMAT - (42680)
Nov 17, 2024 7:49 PMDespacho - 1 - CDESCTMAT - (42678)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - CDESCTMAT - (42675)
Nov 17, 2024 7:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho À SACP, Encaminhamos a presente Indicação para as...
Despacho - 1 - SELEG - (42634)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (42631)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (42635)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 4 - SACP - (42629)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (42632)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42633)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42636)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 2 - SACP - (42630)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências quanto a Lei nº 5.797, de 29 de dezembro de 2016 Brasília, 13 de maio de...
Despacho - 2 - SACP - (42628)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providências de anexar a Lei citada na proposição. Brasília, 13 de maio de 2022 ...
Publicação - Lei N° 7128/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42613)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei Complementar N° 1008/2022 - DODF de 13/05/202 - SELEG - (42611)
Nov 17, 2024 7:50 PMPublicação - Lei N° 7127/2022 - DODF de 13/05/2022 - SELEG - (42612)
Nov 17, 2024 7:50 PMRedação Final - DCL - SELEG - (42610)
Nov 17, 2024 7:50 PMAnexo - III - CEOF - (42598)
Nov 17, 2024 7:50 PMAnexo - II - CEOF - (42597)
Nov 17, 2024 7:50 PMProjeto de Lei Complementar - (42594)
Nov 17, 2024 7:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2022 (Autoria: Do Senhor Deputado REGINALDO SARDINHA) Estabelece os...