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Folha de Votação - CCJ - (101291)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 296/2023 Altera a Lei nº 4.883, de 11 de julho de 2012, que dispõe sobre a política de...

Indicação - (101297)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Folha de Votação - CCJ - (101296)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 19/2023 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Senhora...

Folha de Votação - CCJ - (101293)
Feb 20, 2025 7:54 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 260/2022 Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Senhora...

Folha de Votação - CCJ - (101295)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de DECRETO LEGISLATIVO nº 261/2022 Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...

Indicação - (101294)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Emenda (Aditiva) - 17 - CEOF - Aprovado(a) - (101232)
Nov 20, 2024 7:46 PM
Emenda (Aditiva) - 18 - CEOF - Aprovado(a) - (101233)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Emenda (Aditiva) - 19 - CEOF - Aprovado(a) - (101234)
Nov 20, 2024 7:46 PM
Emenda (Aditiva) - 20 - CEOF - Aprovado(a) - (101235)
Nov 20, 2024 7:46 PM
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (101206)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 362/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...

Projeto de Lei - (101207)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Reajusta o valor do subsídio, a título...

Publicação - DCL- PREJUDICIALIDADE - SELEG - (101209)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Publicação - LEI Nº 7.332, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (101204)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Indicação - (101205)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 9 - SELEG - (101208)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, De ordem do Sr. Presidente, para conhecimento e posterior conclusão. ...

Despacho - 8 - SELEG - (101210)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 7 de novembro de 2023. MANOEL...

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (101115)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Indicação - (101118)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Despacho - 2 - SACP - (101121)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS/CEOF e CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...