Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Projeto de Lei - (101269)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Reconhece a Faixa de Pedestre...

Indicação - (101267)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...

Designação de Relator - CDESCTMAT - (101270)
Nov 17, 2024 10:06 AM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (101271)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de...

Despacho - 3 - SACP - (101265)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Despacho - 5 - SACP - (101266)
Nov 20, 2024 7:29 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 7 de novembro de 2023 Praça Municipal,...

Mensagem - Nº 266/2023 - GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (101189)
Nov 20, 2024 12:45 PM
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (101192)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CCJ Projeto de Lei nº 303/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA sobre o Projeto...

Emenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP ROOSEVELT - Aprovado(a) - (101193)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 emenda ADITIVA (Do Relator Deputado ROOSEVELT) À Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 43/2022, que “Altera o art. 51...

Folha de Votação - CCJ - (101191)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei Complementar nº 6/2023 Altera o Anexo Único da Lei Complementar nº 958, de 20 de dezembro...

Despacho - 3 - CESC - (101187)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - CESC - (101188)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 239, de 7 de novembro de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 3 - Cancelado - CEOF - (101195)
Nov 17, 2024 10:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao SACP, para as devidas providências, conforme Portaria-GMD n. 493/2023. Brasília, 7 de novembro de...

Despacho - 14 - SELEG - (101190)
Nov 20, 2024 7:46 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração do Relatório de Veto Parcial. Brasília, 7 de novembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101077)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 149/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Projeto de Lei - (101075)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Deputado Ricardo Vale - PT) Dá o nome à praça, localizada na SCLN 216, de Praça da...

Parecer - 1 - CFGTC - Aprovado(a) - CFGTC - Parecer PL 600/2023 - (101076)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2023 - CFGTC Projeto de Lei nº 600/2023 DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, GOVERNANÇA, TRANSPARÊNCIA E...

Parecer - 1 - CESC - Aprovado(a) - (101074)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Thiago Manzoni - Gab 08 PARECER Nº , DE 2023 - CESC Projeto de Lei nº 547/2023 Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre o Projeto...

Mensagem - Nº 216/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (101079)
Nov 20, 2024 7:47 PM
Indicação - (101078)
Nov 20, 2024 7:47 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...