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Publicação - LEI Nº 7.338, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023 - DODF - SELEG - (103887)
Nov 17, 2024 9:25 AMDespacho - 6 - CDC - (103885)
Nov 20, 2024 7:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 5 - CDC - (103884)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 22 de novembro de 2023 MARCELO SOARES...
Requerimento - Cancelado - (103634)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº DE 2023 (Do( Sr. Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão solene em homenagem ao aniversário...
Emenda (Orçamentária) - 601 - CEOF - Aprovado(a) - (103638)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 57101 -...
Emenda (Orçamentária) - 602 - CEOF - Aprovado(a) - (103639)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 623 - CEOF - Aprovado(a) - (103636)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 600 - CEOF - Aprovado(a) - (103637)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Emenda (Orçamentária) - 622 - CEOF - Aprovado(a) - (103635)
Nov 17, 2024 9:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Parcial Jorge Vianna emenda orçamentária (Do(a) Relator Parcial Jorge Vianna) Ao PL nº 613 / 2023 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26205 -...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (103633)
Nov 20, 2024 7:28 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (103632)
Nov 20, 2024 7:28 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 710/2023 foi distribuído ao...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (103563)
Nov 17, 2024 9:29 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (103561)
Nov 17, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CEC - (103560)
Feb 20, 2025 8:39 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 583/2023 "Altera a Lei n° 640, de 10 de janeiro de 1994, que "Assegura o fornecimento...
Folha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (103562)
Nov 17, 2024 9:29 AMFolha de Votação - CAS - Aprovado - SELEG - (103559)
Nov 17, 2024 9:29 AMProjeto de Lei - Cancelado - (103525)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a autorização de...
Indicação - (103522)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Sugere ao Departamento de Trânsito do...
Indicação - (103524)
Nov 17, 2024 9:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Indicação Nº DE 2023 (Do(a) Sr.(ª) Deputado Pastor Daniel de Castro Sugere ao Departamento de Trânsito...