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Despacho - 7 - CCJ - (108186)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 263/2022 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 8 - CCJ - (108192)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 567/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108189)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 10/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Despacho - 7 - CCJ - (108187)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 45/2023 para elaboração de redação final na forma do Projeto Original. Brasília, 15 de...
Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (108155)
Nov 17, 2024 8:17 AMDespacho - 1 - Cancelado - SELEG - (108157)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (108154)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 9 - SELEG - (108153)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...
Folha de Votação - CDESCTMAT - Cancelado - SELEG - (108156)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108152)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (108138)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CAS APROVADO - SELEG - (108137)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - CCJ- APROVADO - SELEG - (108139)
Nov 17, 2024 8:17 AMFolha de Votação - TURNO ÚNICO - SELEG - (108140)
Nov 17, 2024 8:17 AMParecer - 1 - CAS - Aprovado(a) - (108129)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 PARECER Nº , DE 2023 - CAS Projeto de Lei nº 735/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de...
Redação Final - CCJ - (108130)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.941 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais, clínicas ou consultórios...
Despacho - 14 - SELEG - (108128)
Nov 17, 2024 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 15 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...