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Search Results

Indicação - (106726)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de...

Moção - (106729)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pepa) Parabeniza e manifesta votos de louvor e aplausos à equipe de reportagem da TV...

Despacho - 3 - CAF - (106733)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho De ordem do Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78, inciso...

Despacho - 3 - CAF - (106732)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Senhor Presidente da Comissão de Assuntos Fundiários, Deputado Hermeto, nos termos do art. 78,...

Projeto de Lei - (106722)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Institui e inclui no calendário oficial de eventos...

Indicação - (106720)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Indicação - (106724)
Nov 17, 2024 8:49 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Redação Final - CCJ - (106725)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 797 DE 2023 Redação Final Dispõe sobre a Carreira Procurador do Distrito Federal e dá outras...

Anexo - ANEXO I - CONTEXTUALIZAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL - CEOF - (108603)
Nov 17, 2024 8:15 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108098)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108099)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Mensagem - Nº 246/2023-GP - Autógrafo - SELEG - (108096)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (108097)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Redação Final - CCJ - (108028)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 724 DE 2023 redação final Concede remissão, anistia e isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial...

Despacho - 1 - SELEG - (108027)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...

Despacho - 1 - SELEG - (108030)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial, para as devidas providências. Brasília, 14 de dezembro de 2023 Manoel álvaro da costa...

Despacho - 7 - SELEG - (108025)
Nov 17, 2024 8:17 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 13 de dezembro de 2023. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico ...

Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108029)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (108026)
Nov 17, 2024 8:17 AM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CESC - (107984)
Nov 17, 2024 8:18 AM