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Folha de Votação - CAS - (131636)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 489/2023 Ementa: Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço de fornecimento de...

Folha de Votação - CAS - (131637)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 517/2023 Ementa: Institui diretrizes para atenção ao luto materno e parental, no...

Folha de votação - Indicação - CAS - (131642)
Feb 20, 2025 7:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO DE INDICAÇÃO - CAS INDICAÇÃO Nº 5564/2024. Ementa. Sugere ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito...

Despacho - 1 - CTMU - (131635)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131641)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131639)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131638)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (131632)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de Votação - CAS - (131620)
Feb 20, 2025 9:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1119/2024 Ementa: Fica autorizada a Defensoria Pública do Distrito Federal a...

Ofício - CTMU - (131624)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131622)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131621)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (131623)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informo que a proposição foi avocada pelo Senhor...

Indicação - (131613)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Ofício - CTMU - (131609)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131614)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Ofício - CTMU - (131611)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Designação de Relator - CDESCTMAT - (131610)
Nov 17, 2024 5:05 AM
Despacho - 3 - CDESCTMAT - (131612)
Nov 17, 2024 5:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1237/2024 foi distribuído ao...

Folha de Votação - CEC - (131606)
Feb 20, 2025 8:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Folha de votação Projeto de Lei nº 914/2024 Estabelece diretrizes para a promoção da inclusão e suporte a estudantes com...