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IND 3246/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE A ADMNISTRAÇÃO REGIONAL DA CIDADE ESTRUTURAL E AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN-DF, A INSTALAÇÃO DE QUEBRA-MOLAS NAS EQ 5/6,SITUADAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CIDADE ESTRUTURAL-RA XXV.
IND 3257/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA XI.
IND 3258/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE TAGUATINGA E DA SECRETARIA DE OBRAS A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIAS NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.
IND 3259/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO POLICIAL NA VILA WESLIAN RORIZ E OUTRO NA VILA OPERÁRIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PL 562/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINSTITUI E INCLUI A SEMANA DA MOBILIDADE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 19 E 25 DE SETEMBRO.
PL 563/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMDISPÕE SOBRE A RESERVA DE VAGAS PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A CINQUENTA ANOS NAS EMPRESAS CONTRATADAS PELO GOVERNO NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 564/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO DISTRITO FEDERAL A FESTA DO DOMINGÃO DE SÃO VICENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 565/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINSTITUI AS PARAOLIMPÍADAS ESCOLARES NO DISTRITO FEDERAL.
PL 566/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO NACIONAL DE MOTOS DO BATALHÃO DE POLÍCIA DE TRÂNSITO(BPTRAN-DF).
PL 567/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DISTRITO FEDERAL O ENCONTRO BRASÍLIA MOTOCAPITAL.
PR 35/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMDISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE UM CONJUNTO DE REQUISITOS PARA TORNAR ACESSÍVEIS OS CONTEÚDOS VEICULADOS PELA TV DISTRITAL.
PL 561/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINSTITUI A CAMPANHA PERMANENTE DE ESCLARECIMENTO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO DE HEPATITE DOS TIPOS B E C , VOLTADA AOS PROFISSIONAIS DE SALÕES DE BELEZA E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES.
PLC 21/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMALTERA O ART. 4º DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO DISTRITO FEDERAL, INSTITUÍDO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 4, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 560/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMINSTITUI O PROGRAMA DE TERAPIAS COMPLEMENTARES ALTERNATIVAS NAS UNIDADES PÚBLICAS DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PL 568/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 500.000.000,00 (QUINHENTOS MILHÕES DE REAIS).
PL 559/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMREESTRUTURA A CARREIRA DE AUDITORIA TRIBUTÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 3283/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE AO SENHOR SECRETÁRIO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PÚBLICOS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NOS CALÇADÕES DAS QUADRAS 600/400 E 400/200 DE SAMAMBAIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA RA XII.
REQ 805/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMREQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE INSTALAÇÃO DE COMPLEXO DE SAÚDE EM SOBRADINHO II.
IND 3264/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, O AUMENTO DO EFETIVO DE POLICIAIS MILITARES NO LAGO OESTE, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA V.
IND 3265/2011
Nov 10, 2024 5:56 PMSUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO GUARÁ E DA SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, A REFORMA DAS QUADRAS DE ESPORTES LOCALIZADAS NO CONJUNTO B E NAS PROXIMIDADES DO BLOCO A DA QE 1 E NO CONJUNTO A DA QE 3, DO SETOR LÚCIO COSTA, REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X.