CLDF

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AOS PROFESSORES JANDUY JR. E MARCIANO SANTOS, DO CENTRO EDUCACIONAL 01 DE BRAZLÂNDIA, BEM COMO REPUDIA A ATITUDE DA REGIONAL DE ENSINO DAQUELA CIDADE, CARACTERIZADA PELA ARBITRARIEDADE, CECEAMENTO DA LIBERDADE PROFISSIONAL E PERSEGUIÇÃO POLÍTICA.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA DO CONJUNTO NACIONAL PARA A CRIAÇÃO DE UMA CRECHE DESTINADA AOS FILHOS DE COMERCIÁRIOS E TRABALHADORES DO SETOR.

CONOCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. DR. BONFIM ABRAHÃO TOBIAS.

REIVINDICA PROVIDÊNCIAS AO INSTITUTO BRASILEIRO DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -IBAMA NO PROCESSO DE SUPERVISÃO E CONTROLE DA FLORESTA NACIONAL DE BRASÍLIA .

HIPOTECA SOLIDARIEDADE AO TRABALHO DESENVOLVIDO PELO CENTRO DE ENSINO 04 DE BRASÍLIA NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE, EM PARTICULAR NA RECICLAGEM DO LIXO.

DESAFETA ÁREA QUE MENCIONA, EM SANTA MARIA - RA XIII - DF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ASSENTO SANITÁRIO DESCARTÁVEL EM BANHEIROS DE USO COLETIVO NO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE SISTEMA NOTURNO DE TRANSPORTE E APOIO AOS BOÊMIOS.

INSTITUI O SERVIÇO DE TRANSPORTE INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EM CICLOMOTORES NO DF - MOTOTÁXI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA ENTREGA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADMINISTRADOR DE EMPRESAS MAURÍCIO MOURA BRASILEIRO DO VALLE.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF AO CINEASTA BRASILIENSE JOSÉ AFONSO FILHO (AFONSO BRAZZA).

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO DF O DIA DO CAPOEIRISTA.

DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DAS TARIFAS DE ÁGUA E ENERGIA PARA A POPULAÇÃO DE RENDA BAIXA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DE BRAZLÂNDIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE BRASÍLIA À SRA. MERCEDE ERMINIA BARBIANI.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA RURAL DO PARANOÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DOS PREÇOS DAS PASSAGENS DAS RESPECTIVAS LINHAS DE ÔNIBUS E VANS NO PAINEL FRONTAL E TRASEIRO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM O SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO E ALTERNATIVO DO DF.

ALTERA A LEI 2531, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE ALTEROU A LEI 194, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DO DISTRITO FEDERAL - STPA-DF'.

DISPÕE SOBRE OBRIGAÇÃO DAS EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE FAZER CONSTAR NAS CONTAS ENVIADAS AOS CONSUMIDORES A EXISTÊNCIA DE DÉBITOS ANTERIORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA A ENTIDADES FILANTRÓPICAS OS VEÍCULOS AUTOMOTIVOS RECOLHIDOS, POR IRREGULARIDADES, AO DETRAN, E NÃO RESGATADOS PELOS LEGÍTIMOS PROPRIETÁRIOS.