CLDF

CONCEDE ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA NO CASO QUE ESPECIFICA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA DISCIPLINA FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS CURRÍCULOS DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL NA CONTRATAÇÃO DE JOVENS MENORES DE 21 ANOS E A REINTEGRAÇÃO DE TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 40 ANOS NO MERCADO DE TRABALHO.

CONCEDE DESCONTOS NA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS NAS FARMÁCIAS E DROGARIAS LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL, PARA CONSUMIDORES COM MAIS DE 60 (SESSENTA) ANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PROJETO DE LEI Nº 493, DE 2007 E DO PROJETO DE LEI Nº 492, DE 2007.

REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2007, PARA DEBATER SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DOS CAMPUS AVANÇADOS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA NAS CIDADES DE CEILÂNDIA E DO GAMA.

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO, TRANSPORTE, MOVIMENTAÇÃO DE GLP, GNV E CENTRAL DE GÁS NO DISTRITO FEDERAL NOS ASPECTOS DE SEGURANÇA, PROTEÇÃO A SAÚDE, AO MEIO AMBIENTE, DEFESA DO CONSUMIDOR E AO PATRIMÔNIO PÚBLICO E PRIVADO.

DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DE ASSISTÊNCIA FISIOTERAPÊUTICA E TERAPÊUTICA OCUPACIONAL AOS HEMOFÍLICOS, PORTADORES DE DOENÇA DEFICITÁRIA DA COAGULAÇÃO SANGUÍNEA E DE DOENÇAS NEURO-DEGENERATIVAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR EMBAIXADOR DE PORTUGAL NO BRASIL, FRANCISCO SEIXAS DA COSTA.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE LITERATURA IMPRESSA NO SISTEMA BRAILE E EM ÁUDIO NO ACERVO DE TODAS AS BIBLIOTECAS PÚBLICAS DO DISTRITO FEDERAL.

INSTITUI A TARIFA ZERO AO CONSUMIDOR IDOSO REFERENTE AO SERVIÇO DE ÁGUA E ENERGIA ELÉTRICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO À EPILEPSIA E ASSISTÊNCIA INTEGRAL ÀS PESSOAS COM EPILEPSIA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2008, ÀS 19H30MIN, NO PLENÁRIO DESTA CASA, EM COMEMORAÇÃO AO DIA DO JUDÔ.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DO CRUZEIRO/DF, A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2008, ÀS 10 HORAS NA SEDE DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DAQUELA CIDADE.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE, NO DIA 22 DE FEVEREIRO DE 2008, EM COMEMORAÇÃO À CAMPANHA DA FRATERNIDADE DE 2008.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 80/2007 ESPECIFICA.

REQUER A DECLARAÇÃO DE PREJUDICIALIDADE DO PROJETO DE LEI N. 42, DE 2007, DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA DO DEPUTADO PEDRO PASSOS.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À SENHORA SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.