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Anexo - Anexo I - CEOF - (280409)
Dec 5, 2024 2:38 PMMensagem - Nº 377/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (280403)
Dec 5, 2024 1:56 PMRedação Final - CCJ - (280408)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 478 DE 2023 Redação Final Institui o Programa de Curso Comunitário Gratuito Pré-Vestibular e...
Redação Final - CCJ - (280406)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 1.459 de 2024 Redação Final Altera a Lei nº 1.254, de 8 de novembro de 1996, que dispõe quanto ao...
Despacho - 3 - CPDM - (280404)
Dec 5, 2024 2:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1411/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Despacho - 5 - CPDM - (280405)
Dec 5, 2024 2:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão Permanente do Direito das Mulheres Despacho Ao SACP para as devidas providências, encaminhamos o PL 1339/2024, aprovado na 1ª Reunião...
Redação Final - CEOF - (280407)
Dec 5, 2024 2:30 PMEstudo - Audiência Pública - SERP-GDF - (280378)
Dec 10, 2024 3:48 PMParecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CAS - (280377)
Dec 11, 2024 7:18 PMFolha de Votação - CAS -Aprovado - SELEG - (280380)
Dec 5, 2024 11:22 AMDespacho - 6 - SELEG - (280381)
Dec 5, 2024 11:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, encaminhar à CCJ, para elaboração do Relatório de Veto. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA...
Publicação - DCL Nº 108, Brasília, 23 de maio de 2023 - CTMU - (280379)
Dec 5, 2024 11:22 AMProjeto de Lei Complementar - (280376)
Dec 10, 2024 3:48 PMRedação Final - CEOF - (280374)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1461/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito suplementar à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Redação Final - CEOF - (280371)
Feb 20, 2025 9:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 4 - CEOF - (280369)
Dec 5, 2024 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 2 - CEOF - (280375)
Dec 5, 2024 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada a redação final e os anexos, à SELEG para as providências decorrentes. Brasília, 5 de...
Despacho - 4 - SELEG - (280370)
Dec 5, 2024 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, solicito que seja encaminhado à SELEG para as devidas providências. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE...
Despacho - 10 - SACP - (280373)
Dec 5, 2024 11:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para elaboração de relatório de veto parcial. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RAYANNE RAMOS...
Despacho - 5 - SACP - (280372)
Dec 5, 2024 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, a pedido. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JULIANA CORDEIRO NUNES Analista Legislativo ...