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Despacho - 10 - SACP - (321321)
Dec 4, 2025 5:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme Despacho 9 SELEG (321308). Brasília, 4 de dezembro...
Anexo - II - CEOF - (321316)
Dec 4, 2025 4:32 PMAnexo - I - CEOF - (321315)
Dec 4, 2025 4:31 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 275/2025 - GAG/CJ - SELEG - (321309)
Dec 4, 2025 3:58 PMRedação Final - CCJ - (321313)
Dec 4, 2025 4:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.543 de 2025 Redação Final Autoriza os postos de abastecimento de combustíveis a disponibilizarem...
Redação Final - CEOF - (321314)
Dec 5, 2025 5:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2073/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CCJ - (321311)
Dec 4, 2025 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.670 DE 2025 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Redação Final - CCJ - (321312)
Dec 4, 2025 4:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 2.371 de 2021 Redação Final Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal...
Despacho - 11 - SELEG - (321310)
Dec 4, 2025 3:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Redação Final - SELEG - (324934)
Feb 12, 2026 7:52 AMMensagem - Nº 354/2025-GAG/CJ - SELEG - (324342)
Feb 4, 2026 8:53 AMMensagem - Poder Executivo - Nº 321/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324340)
Feb 4, 2026 8:53 AMMensagem - Nº 309/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324339)
Feb 4, 2026 8:50 AMDespacho - 7 - SELEG - (324343)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 4 de...
Despacho - 10 - SELEG - (324344)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Despacho - 2 - SELEG - (324341)
Feb 4, 2026 8:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 04...
Mensagem - Nº 302/2025 - GAG/CJ - SELEG - (324315)
Feb 4, 2026 8:32 AMDespacho - 1 - SELEG - (324314)
Feb 4, 2026 7:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (324311)
Feb 4, 2026 7:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...
Despacho - 1 - SELEG - (324313)
Feb 4, 2026 7:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...