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Despacho - 7 - SACP - (324489)
Feb 4, 2026 5:44 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324361). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 8 - SACP - (324491)
Feb 4, 2026 6:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído, conforme o Despacho-SELEG(324360). Brasília, 4 de fevereiro...

Despacho - 4 - SACP - (324485)
Feb 4, 2026 4:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...

Despacho - 6 - SACP - (324488)
Feb 4, 2026 5:31 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...

Despacho - 11 - SACP - (324484)
Feb 4, 2026 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...

Despacho - 7 - SACP - (324490)
Feb 4, 2026 5:52 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Processo concluído. Brasília, 4 de fevereiro de 2026. marcelo dutra vila lima...

Anexo - Requerimento 2554/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (324415)
Feb 4, 2026 9:54 AM
Despacho - 10 - CSA - (324419)
Feb 4, 2026 9:59 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 844/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 9 - CSA - (324413)
Feb 4, 2026 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 645/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 1 - SELEG - (324417)
Feb 4, 2026 9:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Projeto de Lei 1714/2025. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 1 - SELEG - (324414)
Feb 4, 2026 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, este Requerimento fica anexo ao Requerimento 2560/2026. Solicitação atendida. Processo...

Despacho - 4 - SELEG - (324416)
Feb 4, 2026 9:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De ordem do Sr. Presidente, Ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 4 de fevereiro de 2026....

Designação de Relator - - CSA - (324418)
Feb 4, 2026 9:59 AM
Despacho - 3 - CSA - (324406)
Feb 4, 2026 9:43 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1754/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...

Despacho - 13 - CSA - (324400)
Feb 4, 2026 9:33 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 511/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 6 - CSA - (324403)
Feb 4, 2026 9:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1350/2024 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...

Despacho - 2 - SACP - (324401)
Feb 4, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....

Despacho - 2 - SACP - (324404)
Feb 4, 2026 9:42 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À Seleg, para providências, informando que não foi possível acessar o doc (324133). Brasília, 4 de...

Designação de Relator - - CSA - (324405)
Feb 4, 2026 9:42 AM
Designação de Relator - - CSA - (324402)
Feb 4, 2026 9:39 AM