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Search Results

REQ 2121/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

REQUER O APENSAMENTO PARA TRAMITAÇÃO CONJUNTA DO PL 937/2003 AO PL 767/2003.

PLC 133/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ - RA X E DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - SIA RA XXIX E ESTABELECE DIRETRIZES E ESTRATÉGIAS PARA SEU DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E INTEGRADO.

REQ 2120/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 998, DE 2003.

REQ 2122/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

SOLICITA A PRORROGAÇÃO DOS TRABALHOS DA CPI DA EDUCAÇÃO.

PL 2156/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

INCLUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL A VIA SACRA DE SANTA MARIA.

PDL 499/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ALVARÁ PRECÁRIO PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇOS LOCALIZADOS NAS QUADRAS 700 DA W3 SUL - PLANO PILOTO - RA I.

PDL 500/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

CONSOLIDA O TEXTO DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

PDL 502/2005
Nov 12, 2024 2:00 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA, AO SENHOR PROFESSOR JOSÉ INÁCIO DO NASCIMENTO - 8º GRAU DE JUDÔ.

IND 4707/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE PROMOVER A DESTINAÇÃO DE ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DA SEDE PARA O CENTRO DE INTEGRAÇÃO ESPORTE E CULTURA, NA ESTÂNCIA MESTRE DARMAS EM PLANALTINA - RA VI.

PR 121/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

CONSOLIDA O TEXTO DO CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DOS DEPUTADOS DISTRITAIS À CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL.

REQ 2130/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 676/2003 E Nº 1615/2004,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS PEDRO PASSOS E EURIDES BRITO, RESPECTIVAMENTE.

REQ 2131/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DOS PROJETOS DE LEI Nº 2.030,DE 2005 E Nº 2.036,DE 2005,DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO DE DEUS E AGUINALDO DE JESUS, RESPECTIVAMENTE.

REQ 2123/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF CÓPIA DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO QUE ESPECIFICA.

REQ 2124/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

REQUER AO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL - TCDF INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CUPRIMENTO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS REFERENTES AO TETO REMUNERATÓRIO E Á COBRANÇA PREVIDENCIÁRIA DOS INATIVOS.

REQ 2126/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA LEGISLATIVA REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2005, ÀS 15H NO PLENÁRIO.

REQ 2127/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

REQUER REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2005 PARA HOMENAGEAR A PASTORAL CARCERÁRIA DO DISTRITO FEDERAL.

IND 4097/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

SUGERE A INSTALAÇÃO DE DELEGACIA POLICIAL NO SETOR DE INDÚSTRIA E ABASTECIMENTO - RA XXIX.

IND 4096/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, QUE SEJA INSTAURADO O PROCESSO DE REGISTRO DE TOMBAMENTO DA ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL UNIDOS DO CRUZEIRO - ARUC, COMO BEM INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO.

IND 4095/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A REFORMA GERAL DO CENTRO DE ATENÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO NÚCLEO BANDEIRANTE - RA - VIII.

IND 4092/2005
Nov 12, 2024 1:59 PM

SUGERE À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL, A RECONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 01 DE SAMAMBAIA, SITUADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA-XII.