CLDF

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL - NOVACAP, PROVIDÊNCIAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO - PEC, NA QNO 16 CONJUNTO 67, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DA NOVACAP,PARA PROMOVER A REVITALIZAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NA QUADRA 204 CONJUNTO 04 EM FRENTE À CASA 07,REGIÃO ADMINISTRATIVA DO RECANTO DAS EMAS-RA XV.

SUGERE AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN/DF, PROVIDÊNCIAS PARA INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO NA AVENIDA CASTANHEIRAS PRÓXIMO AO MC´DONALDS E SHOPPING QUÊ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ÁGUAS CLARAS - RA XX.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS NO SENTIDO DE INSTALAR PONTO DE ENCONTRO COMUNITÁRIO-PEC NO CAMPUS DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,CIÊNCIAS E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE PLANALTINA-RA VI.

SUGERE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, PROVIDÊNCIAS JUNTO À COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL NO SENTIDO DE FORNECER SANEAMENTO RURAL NO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CARLOS RAMOS MOTA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO RA XXIV.

HIPOTECA APOIO AOS CONCURSADOS E APROVADOS PARA O CARGO DE AGENTE DE TRÂNSITO DO DETRAN DO DISTRITO FEDERAL NO ANO DE 2012, PARA QUE SEJAM NOMEADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÃO AO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ESPORTE DO DISTRITO FEDERAL.

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 235, DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CHARUTOS, CACHIMBOS OU QUALQUER OUTRO PRODUTO DERIVADO DO TABACO NOS PARQUES, PRAÇAS E LOCAIS DESTINADOS A PRÁTICA ESPORTIVAS E LAZER.

APLAUDE A SENHORA ANA DUBEUX, PELA CONQUISTA DO PRÊMIO TROFÉU MULHER IMPRENSA - NA CATEGORIA DIRETORIA DE REDAÇÃO.

INSTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL A MEDALHA MÉRITO MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI DIRETRIZES PARA O PLANO DE MEDICINA NATURAL E PRÁTICAS COMPLEMENTARES NO ÂMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL.

PROÍBE A CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE ENERGIA EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS E PRÉDIOS COMERCIAIS E OBRIGA A RETIRADA DOS EXISTENTES NO PRAZO MÁXIMO DE 180 DIAS.

ASSEGURA AS GESTANTES E LACTANTES O DIREITO DE UTILIZAR AS VAGAS PARA VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PARTICULARES DESTINADOS AOS IDOSOS, E DEFICIENTES FÍSICOS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE OS BENEFÍCIOS EVENTUAIS DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROÍBE A VENDA CASADA DE BRINDES, BRINQUEDOS E AFINS COM REFEIÇÕES DESTINADAS AO PÚBLICO INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE ADVERTÊNCIA ACERCA DA OBESIDADE INFANTIL EM RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES NO DISTRITO FEDERAL.

ALTERA O INCISO XV DO ART. 19 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE ISENÇÃO, REMISSÃO E ANISTIA DE DÉBITOS AO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU) AOS OCUPANTES DE IMÓVEL EM TERRA DE PROPRIEDADE DA UNIÃO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE CONTRIBUINTES DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO - ICMS NOS CASOS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A LEI Nº 4.895, DE 26 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.