CLDF

Dispõe sobre o Projeto 'Programa Férias Nas Escolas' que possibilita crianças da Rede Pública De Ensino Do Distrito Federal a realizarem atividades extracurriculares durante o período de férias escolares.

Dispõe sobre a afixação de cartaz nos estabelecimentos responsáveis pelo registro de documentos pessoais públicos de identificação e dá outras providências.

Dá o nome de TORRE DE TRANSMISSÃO DIGITAL OSCAR NIEMEYER ao monumento Torre de TV Digital, localizada no Setor Habitacional Taquari, parte da Administração Regional do Lago Norte - RA XVII.

Regula a atividade de desmontagem de veículos e comercialização de partes, peças e acessórios automotivos de veículos em fim de vida útil e o procedimento de defesa administrativa às autuações previstas na Lei Federal nº 12.977. de 20 de maio de 2014.

Acrescenta-se o art. 122-A à Lei Orgânica do Distrito Federal.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento do PL nº 1 .092/2016.

Requer encaminhamento de pedido de realização de Audiência Pública no dia 28 de maio de 2019, no auditório da CLDF das 09:00 ao 12:00, que tem por objetivo incentivar e homenagear o Centro de Iniciação Desportiva (CID) e o Programa Escola Comunidade/Ginástica nas Quadras

Requer informações ao Secretário de Estado da Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão

Requer a realização de Audiência Pública em 27 de maio de 2019, para debater sobre os problemas enfrentados pelos moradores do Setor Habitacional Ribeirão Porto Rico, em Santa Maria/DF.

Requer a transformação da sessão ordinária, do dia 12 de Setembro de 2019, em Comissão Geral, para debater sobre o tema 'Setembro Amarelo'.

Requer o encaminhamento de informações por parte da Agência de Fiscalização - AGEFIS/ DF sobre os estudos referentes a estruturação da proposta Secretaria de Estado de Proteção da Ordem Urbanística do Distrito Federal - DF LEGAL.

Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 93/2019 ao Projeto de Lei nº 303/2019.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei nº 2.040/2018, que altera Lei nº. 6.112. de 2 de fevereiro de 2018, que 'dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação do Programa de Integridade nas empresas que contratarem com a Administração Pública do Distrito Federal, em todas as esferas de Poder,e dá outras providências'.

Requer urgência da tramitação do Projeto de Lei Complementar n.º 04/2015, que institui a Lei de Defesa do Contribuinte do Distrito Federal -LDC/DF e dá outras providências.

Requer a criação e o registro da Frente Parlamentar da Reforma Tributária.

Cria o Programa Distrital de Incentivo ao Ciclismo nas Unidades de Conservação do Distrito Federal e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 07 de agosto de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a Solenidade de Honra ao Mérito Odontológico Adriano Magalhães Freire.

Dispõe sobre a criação de cargos públicos na área de Enfermagem Forense, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 04 de dezembro de 2019, às 19 horas, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, para a entrega da proposta de Reforma Tributária Distrital.

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 71 da Lei Orgânica do Distrito Federal.