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Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
14/10/2025 14:18Emenda (Modificativa) - 150 - SACP - Rejeitado(a) - (313974)
14/10/2025 13:35CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Do Sr. Deputado Pepa) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Folha de Votação - CAS - (313978)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1541/2025 Ementa: Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do...
Folha de Votação - CAS - (313973)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1369/2024 Ementa: Institui a Política de Estímulo para Inserção de Jovens Aprendizes...
Folha de Votação - CAS - (313972)
13/11/2025 17:56CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 681/2023 Ementa: Institui e inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Distrito...
Folha de Votação - CAS - (313976)
13/11/2025 17:57CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1563/2024 Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de...
Despacho - 3 - CEOF - (313979)
14/10/2025 13:49CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para correção do número do projeto de lei mencionado na...
Emenda (Supressiva) - 206 - SACP - Prejudicado(a) - (313657)
24/10/2025 07:22CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ SUPRESSIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...