CLDF

REIVINDICA AO GOVERNADOR DO DF PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE RESSOCIALIZAÇÃO DE CATADORES DE LIXO, COMO TAMBÉM PROMOVA A CONCESSÃO IMEDIATA DE BOLSA-ESCOLA AOS FILHOS DOS CATADORES DE LIXO CUJOS PAIS EXERCEM SUAS ATIVIDADES NO DENOMINADO 'LIXÃO DO JÓCKEY'.

REIVINDICA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL PROVIDÊNCIAS NO SENTIDO DE AGILIZAR A CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÀO DO POSTO POLICIAL DA VILA VARJÃO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO NORTE (RA XVIII).

ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO Nº 01/91 DE 04.07.91, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEVO À APRECIAÇÃO DESSA ASSEMBLÉIA O NOME DO PROFESSOR LUIZ FERNANDO VICTOR, PARA OS REFERIDOS CARGOS. MENSAGEM Nº 006/95.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. EDSON PORTO.

DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS DEPUTADOS DISTRITAIS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONÓRARIO DE BRASÍLIA AO SENADOR DA REPÚBLICA PROFESSOR DARCY RIBEIRO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.016, DE 25 DE JANEIRO DE 1999, QUE DECRETA INTERVENÇÃO NO INSTITUTO CANDANGO DE SOLIDARIEDADE.

SUSTA OS EFEITOS DO DISPOSTOS NA ALINEA Ã E PARÁGRAFOS ÚNICO DO ART. 19 DO REGULAMENTO DE CLASSIFICAÇÃO E TARIFAS DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTOS DO DF, APROVADO PELO DECRETO Nº 5.554, BEM COMO DE QUALQUER OUTRO ATO DO PODER DO EXECUTICO LOCAL, QUE ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE PAGAMENTO DE TARIFA MÍNIMA DE ÁGUA E ESGOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA OS EFEITOS DA PORTARIA Nº 014/SEA, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1995, DO SENHOR SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO.

SUSTA O DECRETO Nº 20.010, DE 20 DE JANEIRO DE 1999, EDITADO PELO GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NA PORTARIA Nº 011, DE 28.04.89, DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DF.

SUSTA O EFEITO DO ATO QUE ESPECIFICA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO REVERENDO UZI MURBACK.

SUSPENDE ATOS DO PODER EXECUTIVO, QUE REMOVEM RESIDENTES NOS BAIRROS E VILAS DO DISTRITO FEDERAL.

APROVA INDICAÇÃO DO NOME DO DR. MARCELLO ALENCAR DE ARAÚJO PARA EXERCER O CARGO DE NATUREZA ESPECIAL DE PROCURADOR GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO ADVOGADO ELPÍDIO ARAUJO NERIS.

ALTERA O PARÁGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05.07.91.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PROF. FLORESTAN FERNANDES

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO MAESTRO EMILIO CESAR DE CARVALHO.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. LEONEL DE MOURA BRIZOLA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR PAULO AFFONSO MARTINS DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE A 1ª LEGISLATURA (1991 - 1994) DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUSTA A APLICAÇÃO DO DISPOSTO NO CAPUT DO ART 3º, DO DECRETO Nº 16.157, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR GIOVANNI BERLINGUER.

SUSTA A PORTARIA 004, DE 29/01/91, QUE DISPÕES SOBRE O FECHAMENTO DE ÁREAS AO PÚBLICO PARA A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES.

REVOGA O DECRETO Nº 15.470, DE 02 DE MARÇO DE 1994, QUE 'DECLARA DE UTILIZADA PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, OS DIREITOS DE ARRENDAMENTO OU CONCESSÃO DE USO E AS BENFEITORIAS, EM SENTIDO LATO, EXISTENTES NOS LOTES RURAIS DOS COMBINADOS AGROURBANOS I E II (CAUBS I E II), SITUADOS NO DISTRITO FEDERAL E DELIMITADOS PELA POLIGONAL QUE MENCIONA.'

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO EXMº SR. VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA MARCO ANTONIO DE OLIVEIRA MACIEL.

APROVA AS CONTAS DO GOVERNO DO DF, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 1990.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR ANTÔNIO INÁCIO DE FREITAS.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PADRE VALDIR MAMEDE.

SUSTA ATO DO PODER EXECUTIVO BEM COMO SEUS EFEITOS.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 006, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1991, DO SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DISTRITO FEDERAL AO SOLDADO POLICIAL MILITAR JÂNIO FARIAS MARQUES.

FIXA NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 3º, INCISO IV, DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 05 DE JULHO DE 1991, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1992, A REMUNERAÇÃO DO GOVERNADOR, VICE GOVERNADOR E DOS SECRETÁRIOS DE ESTADO.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA FERNANDO CÂMARA.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO 20.027/99.

REVOGA O ARTIGO 3º DO DECRETO Nº 12.469, DE 06 DE JULHO DE 1990.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA JOSÉ DE ARIMATÉIA CUNHA.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO DISTRITO FEDERAL A ATRIZ FERNANDA MONTENEGRO.

DELEGA AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL E AO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL A FIXAÇÃO DO PERCENTUAL DE REAJUSTE A SER CONCEDIDO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL DO DISTRITO FEDERAL, EM DEZEMBRO DE 1991 E JANEIRO DE 1992.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DEPUTADO JORGE CAUHY.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES.

ESTABELECE AS ÉPOCAS DE ENCAMINHAMENTO CÂMARA LEGISLATIVA, DOS PROJETOS DE LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO JORNALISTA LUIZ GUTEMBERG.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR ROMEU BARBOSA JOBIM.

INSTITUI A ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SENHOR ERNESTO SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO DESEMBARGADOR JOSÉ JERONYMO BEZERRA DE SOUZA.

DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO E CONTROLE INTERNO DE CONTAS DOS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO.

SUSTA A APLICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074, DE 23 DE JUNHO DE 1995 DO COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO PASTOR FELIPE DIAS.

ACRESCENTA INCISO AO ARTIGO 3º DO DECRETO LEGISLATIVO Nº 01, DE 04/07/91.

SUSTA OS EFEITOS DO DECRETO Nº 10.923, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1987, DO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO BISPO DIOCESANO DOM LUIS FERNANDO CASTILLO MENDEZ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DE CITAÇÕES DA AUTORIA DAS PROPOSIÇÕES LEGISLATIVAS, APRESENTADAS PELOS DEPUTADOS DISTRITAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR ANTÔNIO FÁBIO RIBEIRO.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. JAFE´ TÔRRES.

SUSPENDE OS EFEITOS DA PORTARIA 013, DE 05 DE MAIO DE 1.992, QUE DEFINE LOCAIS ABERTOS AO PÚBLICO E FIXA LOGRADOUROS VEDADOS REALIZAÇÃO DE COMÍCIOS, ASSEMBLÉIAS OU OUTRAS MANIFESTAÇÕES PÚBLICAS NO DISTRITO FEDERAL.