CLDF

Solicita informações ao Administrador Regional de Planaltina - DF, quanto ao cumprimento da Lei 4.092/2008, regulamentada pelo Decreto 33.868/2015, que dispõe sobre o controle da poluição sonora e de outras regulamentações.

Atualiza a ementa, altera os arts. 1º,2º,3º e acrescenta o art.2º-A da Lei nº 897, de 8 de agosto de 1995, que Autoriza o Poder Executivo a criar a Delegacia Especializada de Repressão ao Racismo e dá outras providências, para autorizar a inclusão da atribuição de combate à intolerância Religiosa.

MANIFESTA VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO SENHOR MIZAEL CONRADO DE OLIVEIRA PELA TRAJETÓRIA DE SUCESSO E SUPERAÇÃO QUE DESEMPENHA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

Altera a Lei Complementar nº 710, de 6 de setembro de 2005, que Dispõe sobre os Projetos Urbanísticos com Diretrizes Especiais para Unidade Autônomas e dá outras providências.

Dá nova redação ao § 2° do art. 65 da Lei Orgânica do Distrito Federal.

Altera a lei Completar n°13, de 3 de setembro de 1996, que 'regulamenta o art. 69 Lei Orgânica, dispondo sobre a elaboração, redação, alteração e consolidação das leis do Distrito Federal', a fim de aumentar o quórum mínimo necessário para a aprovação de proposição que eleve tributo, ou crie ou majore multa, preço, tarifa ou qualquer outra obrigação pecuniária cobrada por órgão ou entidade da administração direta ou indireta do Distrito Federal.

Estabelece regras para que as operadoras de telefonia móvel fixa, informem aos clientes o pacote de serviços que melhor se adeque e dá outras providências.

Dispõe sobre a veiculação de vídeos ou áudios educativos para a conscientização de doação de sangue e doação de medula óssea nas aberturas de shows que forem realizados no Distrito Federal.

Requer a tramitação conjunta dos Projetos de Lei n°s 104/2015 e 683/2011, em razão da existência de matéria análoga entre as posições.

Requer a reconstituição do Projeto de Lei n° 683/2011, que 'Institui a reserva de vagas para Vigilantes do sexo feminino nas contratações que especifica e dá outras providências'.

Manifesta votos de Louvor e parabeniza Mestres, professores e atletas de Artes Maciais do Distrito Federal que colecionam historias de sucesso no Brasil e no mundo.

Autoriza a alienação de participações acionárias da Companhia Energética de Brasília em empresas de gás, geradoras de energia elétrica e dá outras providências.

Altera o art. 1°, caput, da Lei Complementar n° 894, de 02 de março de 2015, que dispõe sobre a movimentação dos recursos dos fundos especiais na conta única do tesouro do Distrito Federal e dá outras providências.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, MANUTENÇÃO E A REVITALIZAÇÃO DA AVENIDA ALAGADOS, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL NA QUADRA QR 122, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 417, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 206, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL A DISPONIBILIZAÇÃO DE MÉDICOS PARA O HOSPITAL REGIONAL DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER, A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA DE PEDESTRES NA BR 040 EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO , POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL A REALIZAÇÃO DE PROJETOS SOCIAIS EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DO SERVIÇO DE LIMPEZA URBANA - SLU, A REMOÇÃO DE ENTULHOS E A COLETA DIÁRIA DE LIXO NA CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, MELHORIAS NO TRANSPORTE PÚBLICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DO ESPORTE E LAZER DO DISTRITO FEDERAL, INCENTIVO AO ESPORTE E LAZER EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL, A COBERTURA DA FEIRA DO PRODUTOR DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA - CEB, A MELHORIA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE TODAS AS QUADRAS 500 DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO DISTRITO FEDERAL, A INSTALAÇÃO DE CENTRO CULTURAL EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL, A RETIRADA DAS BAIAS DE ANIMAIS DA QNP 11 NO SETOR P NORTE,EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE DO DISTRITO FEDERAL, A DUPLICAÇÃO DA VIA P1 DO SETOR P NORTE, EM CEILÂNDIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DA PAZ SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A EFETIVAÇÃO DE MAIOR NÚMERO DE POLICIAIS PARA A CIDADE DE SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO EXECELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS TÉCNICOS PARA A ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE PACELAMENTOS DESTINADOS A EDIFICAÇÕES VERTICAIS NA CIDADE DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE MOBILIDADE EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL,A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAL RODOVIÁRIO EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA CLASSE 116, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA -RA XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DOS ÓRGÃOS COMPETENTES, A IMPLANTAÇÃO DE TERMINAIS RODOVIÁRIOS COM EFETIVAÇÃO DE LINHAS DE ÔNIBUS CIRCULARES EM SANTA MARIA DF.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E CIDADANIA E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL, A REVITALIZAÇÃO DA FEIRA CENTRAL DE SANTA MARIA COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTO DO NA HORA NAQUELA REGIÃO ADMINISTRATIVA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA E A ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS VISANDO O FORTALECIMENTO, O INCENTIVO E A FIXAÇÃO DA CULTURA LOCAL DA CIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE NÍVEL MÉDIO COM CURSOS TÉCNICOS EM SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS DO DISTRITO FEDERAL EM CONJUNTO COM A COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A INSTALAÇÃO DE CAMPO DE GRAMA SINTÉTICA NA QUADRA 500 DE SANTA MARIA NORTE/DF.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E SOCIAL EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DSITRITO FEDERAL, A IMPLANTAÇÃO DE CRECHE NO CONDOMÍNIO PORTO RICO EM SANTA MARIA/DF.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS 02,03,09,10 E 13 DAS CHÁCARAS, A RECUPERAÇÃO DA CABEÇA DA PONTA DA CHÁCARA 13 E RECUPERAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DOS MEIOS FIOS E CANALETAS DA RUA DO MATO- FERCAL/DF.

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DEPARTAMENTO ESTRADAS E RODAGEM- DER, PARA REALIZAR A DUPLICAÇÃO DA DF 001, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA BRAZLÂNDIA A TAGUATINGA

SUGERE PROVIDÊNCIAS AO PODER EXECUTIVO, JUNTO AO DNIT- DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES,PARA REALIZAÇÃO DA DUPLICAÇÃO DA BR 080, ESPECIALMENTE NO TRECHO QUE LIGA TAGUATINGA A BRAZLÂNDIA.

SUGERE A SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL- NOVACAP, A REALIZAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DAS VIAS INTERNAS DA COMUNIDADE BOA VISTA LOCALIZADA NA DF 205, KM06- OESTE, EM SOBRADINHO- DF-RA V.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SEGETH, CODHAB E TERRACAP, A CONCLUSÃO DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E A RESPECTIVA EMISSÃO DAS ESCRITURAS DAS QUADRAS DA CIDADE DE SANTA MARIA, RA - XIII.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO COMPETENTE E ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DE SANTA MARIA A REVITALIZAÇÃO DO PARQUE VIVENCIAL DAQUELA CIDADE.

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ECONOMIA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E TURISMO E DEMAIS ÓRGÃOS ENVOLVIDOS A AMPLIAÇÃO DA ÁREA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO IBRAM- INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, A REFORMA E A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DO TORORÓ, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DO IBRAM- INSTITUTO BRASÍLIA AMBIENTAL E DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A LIMPEZA, A REFORMA E A ORNAMENTAÇÃO DO PARQUE RECREATIVO DE SANTA MARIA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA- RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA COMPANHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA-CEB, A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS QUEIMADAS DOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DAS QUADRAS 33 E 35 DO CONDOMÍNIO DEL LAGO I, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE ITAPOÃ-RA XXVIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO TRANSPORTE URBANO DO DISTRITO FEDERAL-DFTRANS O REESTABELECIMENTO DA LINHA DE ÕNIBUS -Nº 400.2- QUE LIGA BRAZLÂNDIA À RODOVIÁRIA DO PLANO PILOTO, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÃNDIA - RA XIV.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA CLASSE 100, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DE COBERTURA NA QUADRA POLIESPORTIVA ESCOLA CLASSE 218, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DO DFTRANS, A CIRCULAÇÃO, DURANTE OS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, DOS ÔNIBUS DA SLINHAS 504 E 504.1 (EMPRESA PIRACICABANA) QUE FAZEM O ROTEIRO SOBRADINHO/PLANALTINA E PLANALTINA/SOBRADINHO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO- RA V.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO MÉDIO 404, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E ESPORTE, A REFORMA E A CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL 403, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SANTA MARIA - RA XIII.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL-DETRAN, PROMOVA A SINALIZAÇÃO DO ESTACIONAMENTO PÚBLICO QUE ATENDE AOS MORADORES DOS BLOCOS A E F DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL, QUE ENVIE A ESTA CASA, PROJETO DE LEI, PARA REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA GESTÃO SUSTENTAVEL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO DISTRITO FEDERAL.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL,POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS, A RECUPERAÇÃO DA QUADRA DE VÔLEI DA QNN 14, ÁREA ESPECIAL S/N, AO LADO DA ESTAÇÃO DO METRÔ DA GUARIROBA ASSIM COMO DE TODA A ÁREA CIRCUNVIZINHA, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA - RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PAZ SOCIAL, A INTENSIFICAÇÃO DAS RONDAS OSTENSIVAS REALIZADAS PELA POLÍCIA MILITAR NAS QUADRAS DA QNM 7/9, PRINCIPALMENTE NAS PROXIMIDADES DAS QUADRAS E DO COLÉGIO, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CEILÂNDIA- RA IX.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO QUE POR INTERMÉDIO DA ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO CRUZEIRO, PROMOVA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA QUADRA 305 DO CRUZEIRO NOVO- REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO- RA XI.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES, IGUALDADE RACIAL E DIREITO HUMANOS (SEMIDH), A CRIAÇÃO DO CONSELHO DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE TERREIRO DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO.