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Indicação - (120861)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (120857)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120860)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - - CDDHCLP - (120858)
17/11/2024 06:24Designação de Relator - - CDDHCLP - (120859)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120846)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120850)
17/11/2024 06:24Despacho - 6 - SELEG - (120848)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A CFGTC para apreciação nos termos dos arts. 62, II, 78, VIII, XII, XIII, XVII, XX, XXI, XXVII, XXVIII do RICL conforme...
Despacho - 9 - CAF - (120849)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 7 - CAF - (120845)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120847)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Despacho - 4 - CAF - (120844)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Ao SACP para as devidas providências. Brasília, 09 de maio de 2024 FÁBIO FUZEIRA Secretário - CAF ...
Resolução - nº 344, de 2024 - SELEG - (120832)
20/11/2024 17:37Indicação - (120836)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120837)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120834)
20/11/2024 17:37Despacho - 1 - CERIM - (120833)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 20/05/2024 - 19 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SACP - (120835)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT/CEOF/CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis,...
Parecer - 6 - GAB DEP PAULA BELMONTE - Aprovado(a) - (120817)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 PARECER Nº , DE 2024 - CEOF Emenda Supressiva nº 1/2023 ao PL 2.112/2021 Da COMISSÃO DE ECONOMIA,...
Indicação - (120818)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Designação de Relator - - CDDHCLP - (120824)
20/11/2024 17:37Designação de Relator - - CDDHCLP - (120819)
20/11/2024 17:37Despacho - 1 - SELEG - (120821)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120820)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (120822)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SELEG - (120823)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...
Anexo - CCJ - (120801)
20/11/2024 17:37Parecer - 1 - CESC - Não apreciado(a) - (120804)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 PARECER Nº , DE 2024 – CESC Projeto de Lei nº 997/2024 Da Comissão de Educação, Saúde e Cultura sobre o Projeto de...
Indicação - (120803)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120806)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120807)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120805)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (120800)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 1 - CERIM - (120802)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/05/2024 - 10 horas - Plenário Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Lei - nº 6.023, de 18 de dezembro de 2017 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120782)
20/11/2024 17:37Lei - nº 4.566, de 4 de maio de 2011 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120784)
18/11/2024 11:23Lei - nº 972, de 11 de dezembro de 1995 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120785)
17/11/2024 06:24Parecer - 3 - Cancelado - CAS - Não apreciado(a) - (120781)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 44/2023 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Lei - nº 7.275, de 05 de julho de 2023 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120783)
17/11/2024 06:24Projeto de Lei - (120777)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Dispõe sobre a instituição da Campanha de...
Parecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (120773)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 431/2023 Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Lei nº...
Lei - nº 5.385, de 12 de agosto de 2014. - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - (120780)
20/11/2024 17:37Requerimento - (120776)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Do Deputado Fábio Felix) Requer adesão à Frente Parlamentar de apoio aos vendedores...
Moção - (120774)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor e homenageia colaboradores do...
Indicação - (120775)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...
Publicação - Nº 95, Brasília, quarta-feira, 8 de maio de 2024 - CTMU - (120779)
17/11/2024 06:24Despacho - 5 - SACP - (120778)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Anexo - NOTA TÉCNICA - CDC - (120754)
20/11/2024 17:37Indicação - (120761)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Da Sra. Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federal, por...
Despacho - 3 - SELEG - (120756)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Gabinete da Mesa Diretora, conforme Nota Tecnica da SELEG, nos termos do art. 154, § 1º do Regimento Interno, determine...
Despacho - 4 - SELEG - (120759)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC...
Despacho - 11 - SELEG - (120760)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CAF (RICL, art. 68, I, “b”, ...
Despacho - 9 - SELEG - (120763)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 2 - SACP - (120757)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - SACP - (120762)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação...
Parecer - 2 - CCJ - Aprovado(a) - (120734)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 PARECER Nº , DE 2024 - CCJ Projeto de Lei nº 811/2023 Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o Projeto de...
Requerimento - (120741)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Justiça e...
Requerimento - (120742)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado(a) Wellington Luiz) Requer a retirada de tramitação do...
Despacho - 2 - GMD - (120740)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...
Despacho - 2 - GMD - (120738)
20/11/2024 17:37CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº...