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PDL 646/2001
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PDL 644/2001
Nov 12, 2024 9:28 PMCONCEDE TÍTULO DE CIDADÃOS HONORÁRIOS DE BRASÍLIA AOS COMPONENTES DA BANDA 'NATIRUTS'.
PL 2653/2001
Nov 12, 2024 9:28 PMRECONHECE O INSTITUTO NACIONAL DE TRADIÇÕES DAS RELIGIÕES E CULTURAS AFRO-BRASILEIRAS - INTERCAB - COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.
PLC 1502/2001
Nov 12, 2024 9:28 PMAUTORIZA A DOAÇÃO COM ENCARGO DA ÁREA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.