CLDF

INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE TESTÍCULOS NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO TESTE VOCACIONAL PARA OS ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DO CARTÃO DE VACINAÇÃO DA CRIANÇA OU DA CADERNETA DE SAÚDE DA CRIANÇA NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO SISTEMA DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FEDERAL.

FIXA PRAZO PARA QUE AS OPERADORAS DE TV A CABO EFETUEM A INTERRUPÇÃO DO SERVIÇO QUANDO SOLICITADA PELO USUÁRIO.