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Despacho - 11 - CEC - (326847)
Mar 13, 2026 10:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 9 - CEC - (326846)
Mar 13, 2026 10:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326858)
Mar 13, 2026 11:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Ofício - SEI nº 27/2026-CEC/CLDF - CEC - (326796)
Mar 13, 2026 10:03 AMFolha de Votação - CEOF - (326795)
Mar 13, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Folha de votação Projeto de Lei nº 44/2023 Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que dispõe sobre o Passe...
Despacho - 3 - SACP - (326794)
Mar 13, 2026 10:01 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 13 de março de 2026. rodrigo maia...
Despacho - 1 - CEC - (326797)
Mar 13, 2026 10:04 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Folha de votação - Indicação - OF SEI- 29/2026 - CEC - (326806)
Mar 13, 2026 10:19 AMFolha de votação - Indicação - 9783/2026 - CEC - (326810)
Mar 13, 2026 10:24 AMDespacho - 1 - CEC - (326809)
Mar 13, 2026 10:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...
Despacho - 6 - SACP - (326857)
Mar 13, 2026 11:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
PELO 19/2026
Mar 13, 2026 11:34 AMAltera os arts. 19, 125, 126, 128, 133, 135, 135-A, 136 e, acrescenta o art. 132-A, à Lei Orgânica do Distrito Federal.
Despacho - 18 - SACP - (326862)
Mar 13, 2026 11:33 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 770/2023 da CEC. Pendente parecer da CSA. Brasília, 13 de março de 2026. Praça...
Folha de votação - Indicação - 9611/2025 - CEC - (326808)
Mar 13, 2026 10:22 AMPublicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326803)
Mar 13, 2026 10:12 AMPublicação - DCL Nº 37, Brasília, quinta-feira, 26 de fevereiro de 2026 - CTMU - (326799)
Mar 13, 2026 10:09 AMOfício - SEI nº 28/2026-CEC/CLDF - CEC - (326800)
Mar 13, 2026 10:10 AMFolha de votação - Indicação - 9577/2025 - CEC - (326798)
Mar 13, 2026 10:09 AMDespacho - 1 - CEC - (326801)
Mar 13, 2026 10:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 13 de março de 2026. SARAH FARIA DE ARAÚJO CANTUÁRIA...