Busca
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82476)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 463/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82475)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 384/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Projeto de Lei - (82477)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a garantia de que...
Projeto de Lei - (82480)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Altera a Lei nº 7.062, de 11 de janeiro de 2022...
Indicação - (82483)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Indicação - (82482)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Despacho - 18 - CCJ - (82484)
Nov 17, 2024 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências. Conforme Nota Técnica 1 - CCJ (81954), deve a redação...
Despacho - 7 - CCJ - (82478)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho À SELEG para as devidas providências. Conforme Nota Técnica 1 - CCJ, deve a redação final,...
Moção - (82531)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor aos advogados que...
Parecer - 1 - CEOF - Aprovado(a) - (82491)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2023 - CEOF Projeto de Lei nº 462/2023 Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o...
Projeto de Lei - (82485)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Iolando) Proíbe a exposição artística ou cultural com teor pornográfico ou...
Estatuto - GAB DEP JORGE VIANNA - (82492)
Feb 20, 2025 9:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Estatuto Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Deputados da Frente Parlamentar) Estatuto da Frente...
Projeto de Lei - (82488)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Dispõe sobre o desconto, nos...
Ata - GAB DEP JORGE VIANNA - (82490)
Feb 20, 2025 8:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Ata Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Jorge Vianna e Outros) Registro da Frente Parlamentar de Defesa e Fortalecimento...
Indicação - (82489)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Indicação Nº DE 2023 (Do Deputado RICARDO VALE - PT) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...
Moção - (82487)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Moção Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Manifesta votos de louvor e parabeniza o senhor Jackson...
Indicação - (82493)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF) Sugere ao Poder Executivo que promova...
Indicação - (82486)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº DE 2023 (Da Sra. Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Projeto de Lei Complementar - (82402)
Nov 18, 2024 11:55 AMProjeto de Lei - (82399)
Nov 18, 2024 11:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Lei Nº DE 2023 Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a proibição da cobrança pelo serviço...