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Publicação - Redação Final - DCL- Republicação - SELEG - (54712)
Nov 18, 2024 1:43 PMIndicação - (54709)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rafael Prudente - Gab 22 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado Rafael Prudente - MDB) Sugere ao Poder Executivo do Distrito...
Decreto Legislativo - Nº 2.382, DE 2022 - SELEG - (54710)
Nov 18, 2024 1:43 PMPublicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54713)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5576/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54705)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5577/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54706)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5575/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54707)
Nov 18, 2024 1:43 PMOfício - Nº 5578/2022 - CACI/SERP - SELEG - (54708)
Nov 18, 2024 1:43 PMMensagem - Nº 320/2022-GP - Autógrafo/Sanção-Substituição - SELEG - (54694)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Seleg Republicação - SELEG - (54691)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - CCJ - (54693)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298 DE 2022 redação final Fixa o subsídio dos deputados distritais para a nona...
Anexo - VI - CEOF - (54689)
Nov 18, 2024 1:43 PMDespacho - 2 - CCJ - (54692)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PDL 298/2022, para elaboração de redação final, na forma do texto original Brasília, 20 de...
Despacho - 3 - CEOF - (54690)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Anexada Redação Final, à SELEG para providências de republicação. Brasília, 21 de dezembro de 2022 ...
Publicação - Lei N° 7.188/2022 - DODF de 16/12/2022 - SELEG - (54678)
Nov 18, 2024 1:43 PMRedação Final - Publicação DCL - SELEG - (54675)
Nov 18, 2024 1:43 PMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (54677)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório de veto COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL oposto ao Projeto de Lei Complementar nº 116 de...
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (54676)
Nov 18, 2024 1:43 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Relatório DE VETO COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO TOTAL, ao Projeto de Lei nº 2.886 de 2022, que...