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Requerimento - (54828)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54823)
Feb 20, 2025 7:54 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA REGIÃO INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO...
Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54831)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE JOGOS ELETRÔNICOS (GAMES) e ESPORTES...
Requerimento - (54827)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº , DE 2023 (DO DEPUTADO DANIEL DONIZET) Requer a continuidade de tramitação das proposições...
Projeto de Lei Complementar - (54832)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Projeto de Lei Complementar Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Altera a Lei Complementar nº 840, de...
Lei - Nº 7.208 - Publicação DODF - SELEG - (54793)
Nov 18, 2024 1:42 PMEstatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54795)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DA MIGRAÇÃO E REFÚGIO. CAPÍTULO I - DA...
Requerimento - (54794)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix e Outros) Requer a criação e o registro da "FRENTE PARLAMENTAR...
Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54791)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...
Requerimento - (54792)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...
Mensagem - nº 223/2022- Promulgação Lei - SELEG - (54797)
Nov 18, 2024 1:42 PMRedação Final - CCJ - (54796)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei Nº 2.784 DE 2022 Redação Final Dispõe sobre as diretrizes das ações de segurança pública no âmbito do...
Proc - (54750)
Nov 18, 2024 1:42 PMProjeto de Lei - (54756)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Altera a Lei nº 3.985, de 29 de maio de 2007,...
Projeto de Lei - (54754)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e estratégias para a...
Projeto de Lei - (54751)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54752)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a instituição do...
Projeto de Lei - (54753)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes e objetivos para a...
Projeto de Lei - (54755)
Nov 18, 2024 1:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Estabelece diretrizes para a implantação de...