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Parecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107548)
Nov 17, 2024 8:34 AMDespacho - 7 - CEOF - (107549)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Parecer 2, do Deputado Eduardo Pedrosa, pela admissibilidade e aprovação, aprovado na 12ª reunião...
Despacho - 2 - SELEG - (107550)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 14 de dezembro de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (107546)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (107547)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 7 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (107533)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (107532)
Nov 17, 2024 8:34 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (107530)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (107534)
Nov 17, 2024 8:34 AMFolha de Votação - CDESCTMAT - Aprovado - SELEG - (107531)
Nov 17, 2024 8:34 AMProjeto de Lei - (107491)
Nov 17, 2024 8:34 AMEmenda (Substitutiva) - 3 - SELEG - Aprovado(a) - (107484)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 EMENDA SUBSTITUTIVA (Do Deputado ROOSEVELT) Ao PL 689/2023, que ”Institui o Programa de Descentralização Financeira...
Projeto de Lei - (107489)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Projeto de Lei Nº DE 2023 ((Autoria: Deputado Wellington Luiz) Dispõe sobre o registro de dados de pessoas...
Projeto de Lei - (107490)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Max Maciel) Dispõe sobre a concessão de tarifa zero para os usuários de...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Aprovado(a) - (107483)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA aditiva (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Lei nº 841/2023, que “Altera a Lei nº...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107486)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 EMENDA MODIFICATIVA (Do Sr. Deputado Robério Negreiros) Ao Projeto de Resolução nº 24/2023, que “Institui o...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (107488)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Ao Projeto de Lei nº 760/2023, que “Cria o relatório anual...
Despacho - 2 - Cancelado - PLENARIO - (107485)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...
Despacho - 3 - PLENARIO - (107487)
Nov 17, 2024 8:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Plenário Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a...