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PLC 782/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMAMPLIA O LOTE DA AREA ESPECIAL 7/9, LOCALIZADA NO SETOR LESTE DA RA FO GAMA - RA II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 783/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMDISPÕE SOBRE AS NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DOS LOTES DESTINADOS A CLUBE, DOS SETORES DE CLUBES ESPORTIVOS SUL E NORTE - RA I.
PLC 784/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMRESERVA ÁREA PARA CONSTRUÇÃO DO CLUBE DE VIZINHANÇA DA EQN 104/105, DA RA I PLANO PILOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 785/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMCRIA O FUNDO DE APOIO À PESQUISA DO DISTRITO FEDERAL - FUNDAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 786/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMDESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADA NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES, REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRASÍLIA - RA I.
PLC 787/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMACRESCENTA PARÁGRAFO UNICO AO ART. 42, ALTERA OS ANEXOS VII E VIII DA LEI COMPLEMENTAR Nº 90, DE 11 DE MARÇO DE 1998, QUE APROVA O PLANO DIRETOR LOCAL DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 788/1998
Nov 13, 2024 3:02 AMALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS ÁREAS COMERCIAIS DA CIDADE DE RIACHO FUNDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 789/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO DAS AREAS COMERCIAIS DA CIDADE DO NÚCLEO BANDEIRANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 790/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAMPLIA O LOTE QUE MENCIONA, NA RA ADMINISTRATIVA I.
PLC 791/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMDENOMINA ÁREA QUE MENCIONA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE BRAZLÂNDIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLC 792/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMINSTITUI O FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DO DF - FUNTEC / DF.
PLC 793/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE SAMAMBAIA, RA XII, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PLC 794/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DE PLANALTINA, REGIÃO ADMINISTRATIVA VI, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 795/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMAPROVA O PLANO DIRETOR LOCAL - PDL - DO GAMA, REGIÃO ADMINISTRATIVA II, CONFORME O DISPOSTO NO ART. 316 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PLC 796/1998
Nov 13, 2024 3:01 AMDISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE POSTURAS DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 1/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMACRESCENTA INCISOS AOS ARTIGOS 060 E 100 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 1/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO UNICO DO ART. 160 DA LEI ORGÂNICA DO DF.
PELO 2/1993
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO I, DO ARTIGO 131 E SUPRIME DISPOSITIVOS DO ART. 135 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 2/1995
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO 2º, DO ARTIGO 336 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.
PELO 2/1999
Nov 13, 2024 3:01 AMDÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 244 E SUPRIME O INCISO XL DO ART. 60 DA LEI ORGÂNICA DO DF.