CLDF

DESTINA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA EM BRASÍLIA - RA I E LAGO NORTE - RA XVIII, PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETO HABITACIONAL PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS QUE ESPECIFICA.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE ISENÇÃO DA TAXA DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NOS CASOS QUE MENCIONA.

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 41, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1997, QUE 'DESTINA ÁREA QUE ESPECIFICA PARA ASSENTAMENTO HABITACIONAL DE SERVIDORES DA SECRETARIA DE AGRICULTURA E DO JARDIM ZOOLÓGICO DE BRASÍLIA.

INCLUI NOTA NA PR 66/1 RELATIVA AO SETOR DE CLUBES E ATIVIDADES ESPORTIVAS SUL - SCES, EM BRASÍLIA - RA I.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

ALTERA AS NORMAS DE EDIFICAÇÃO, USO E GABARITO - NGB 40/87, RELATIVAS AO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS GEMINADAS SUL - SHIGS E AO STOR DE HABITAÇÕES COLETIVAS GEMINADAS NORTE - SHCGN, NO PLANO PILOTO - RA I.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA RA DE CEILÂNDIA (RA IX).

CRIA O BAIRRO CRIXA, EM SÃO SEBASTIÃO - RA XIV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AMPLIA LOTE DE ESCOLA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE CEILÂNDIA (RA-IX).

DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DE ÁRA QUE ESPECIFICA, EM TAGUATINGA - RA III.

RESERVA AS ÁREAS QUE ESPECIFICA PARA IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DF E DOS TERRITÓRIOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO À ARTE E À CULTURA - PAAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA O PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL DOM BOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O DESMEMBRAMENTO DO LOTE A DA QNM-16, NA RA DE CEILÂNDIA.

DEFINE A UTILIZAÇÃO DE ÁREA QUE ESPECIFICA.

DESAFETA ÁREA QUE ESPECIFICA NA RA-XVI, LAGO SUL.

DISPÕE SOBRE O USO DO LOTE 14 DO CANTEIRO CENTRAL DA EPPN, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁERA QUE ESPECIFICA NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO PLANO PILOTO - RA-I E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE DE VEÍCULOS AUTOMOTORES - IPVA AOS PROPRIETÁRIOS DE VEÍCULOS UTILIZADOS COMO TRANSPORTE DE ESCOLARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.