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REQ 181/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO EMN REGIME DE URGÊNCIA DO PROJETO DE DECRETO LEI 'SUSPENDE A LICITAÇÃO Nº 02/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA', DE 27 DE FEVEREIRO DE 2003.

PL 188/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

ALTERA A LEI Nº 3.037 DE 29 DE JULHO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PDL 13/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

SUSPENDE A HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO Nº 002/2003 DA COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP.

REQ 177/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE FORA DA SEDE DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL EM COMEMORAÇÃO AO ANIVERSÁRIO DE 43 ANOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GAMA - RA II.

IND 144/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO S ENHOR GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL O ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI À CÂMARA LEGISLATIVA TRANSFORMANDO OS TRIBUTOS DEVIDOS E A PAGAR PELOS ESTABELECIMENTOS PARTICULARES DE ENSINO EM BOLSAS DE ESTUDO.

PLC 20/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

PERMITE ACONSTRUÇÃO DO SEGUNDO PAVIMENTO NOS LOTES LOCALIZADOS NA VILA PLANALTO RA I - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 143/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SR. GOVERNADOR JOAQUIM RORIZ QUE NÃO ACEITE A EVENTUAL TRNASFERÊNCIA DO TRAFICANTE LUIZ FERNANDO DA COSTA, MAIS CONHECIDO COMO FERNANDINHO BEIRA-MAR, PARA O DISTRITO FEDERAL.

REQ 173/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

REQUER INFORMAÇÕES À SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO DISTRITO FED ERAL SOBRE A REFORMA DA ESCOLA CLASSE 53 DE CEILÂNDIA.

REQ 183/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

REQUER A RETIRADA DE TRAMITAÇÃO DO REQUERIMENTO Nº 128, DE 2003.

REQ 176/2003
Nov 12, 2024 8:48 PM

REQUER O DESARQUIVAMENTO DAS PROPOSIÇÕES DE SUA AUTORIA.

MO 19/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

PROTESTA CONTRA A DECISÃO DO MINISTRO ANTONINO PALOCCI EM CONCEDER AOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAL RE AJUSTE DE 2,5 %.

PDL 14/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SENHOR MÁRCIO EVANDRO ROCHA MACHADO.

IND 151/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

SUGERE AO PODER EXECUTIVO PROVIDÊNCIAS JUNTO À SECRETARIA DE INFRA - ESTRUTURA E OBRAS, PARA PROMOVER A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA VIA QUE DÁ ACESSO À BR-020, ENTRE AS QUADRAS 14 E 16 DE SOBRADINHO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO.

PL 189/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA SOLIDÁRIA - PRÓ-AMPARO NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 185/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES À ADMINISTRAÇÃO REGIONAL DO LAGO SUL - RA XVI.

PL 197/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AMPARO AO IDOSO EM FAMÍLIA ADOTIVA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQ 190/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMAÇÕES AO PRESIDENTE DO BANCO DE BRASÍLIA S.A - BRB.

MO 22/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

PROTESTA CONTRA A PROPOSTA DO MINISTRO DA JUSTIÇA, MÁRCIO THOMAS BASTOS, DE CONSTRUIR UM PRESÍDIO FEDERAL DE SEGURANÇA MÁXIMA EM BRASÍLIA.

PR 26/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 96 E 156 DO REGIMENTO INTERNO, A FIM DE QUE AS PROPOSIÇÕES INICIEM SUA TRAMITAÇÃO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

MO 25/2003
Nov 12, 2024 8:47 PM

PARABENIZA O DOUTOR RICARDO BAROUDI PELA PARTICIPAÇÃO NA XVI JORNADA CENTRO-OESTE DE CIRURGIA PLÁSTICA.