CLDF

MANIFESTA SOLIDARIEDADE E VOTOS DE PESAR À FAMÍLIA E AOS COLEGAS DA POLÍCIA CIVIL DO DF, PELO FALECIMENTO DO AGENTE SILVINO JOACI RODRIGUES DE PAULA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 3.500.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUINHENTOS MIL REAIS).

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO PRIVE LAGO NORTE I, LOCALIZADO NA RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR FINANCIAMENTO COM O BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CARREIRA APOIO ADMINISTRATIVO ÀS ATIVIDADES FAZENDÁRIAS NO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA APOIO ÀS ATIVIDADES POLICIAIS CIVIS DO DISTRITO FEDERAL INSTITUÍDA PELA LEI Nº 783, DE 26 DE OUTUBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A JORNADA DE TRABALHO DOS OCUPANTES DO CARGO DE ASSISTENTE SUPERIOR DE SAÚDE DA CARREIRA ASSISTÊNCIA PÚBLICA À SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL, DE QUE TRATA A LEI Nº 740, DE 28 DE JULHO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CARREIRA DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO, DE QUE TRATA A LEI Nº 806, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1994, FIXA OS SEUS VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE ÍNDICES DE OCUPAÇÃO E USO DO SOLO PARA FINS DE APROVAÇÃO DE PARCELAMENTO DO SOLO URBANO, DENOMINADO CONDOMÍNIO BOA SORTE, INSERIDO NO SETOR HABITACIONAL CONTAGEM, LOCALIZADO EM SOBRADINHO - RA V, CONFORME ESTABELECE A LEI 9.785/99, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INSÍGNIA DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO A ARTIGO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2002.

ACRESCENTA ITENS AO ANEXO RELATIVO ÀS METAS FISCAIS PARA O EXERCÍCIO DE 2002.

CRIA A ESTRUTURA DE APOIO À CORREGEDORIA DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DF.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES QUE ESPECIFICA.

ALTERA O PARCELAMENTO DA VILA VARJÃO, NO SETOR HABITACIONAL TAQUARI, RA DO LAGO NORTE - RA XVIII, APROVADO PELO DECRETO 16.220, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR À LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO DISTRITO FEDERAL, NO VALOR DE R$ 843.000,00 (OITOCENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS).

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM CARLOS ALBERTO DA SILVA.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ODETON SILVA.

INCLUI O CONGRESSO DE MOCIDADE DAS ASSEMBLÉIAS DE DEUS DE BRASÍLIA (COMCAD), NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO DF.

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE BRASÍLIA AO SR. SOLDADO DA PM ANTONIO LUIS FERREIRA DE CARVALHO.