CLDF

SUGERE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRA-ESTRUTURA E OBRAS DO DISTRITO FEDERAL A REALIZAÇÃO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NA QUADRA QNH, DA CIDADE DE TAGUATINGA, REGIÃO ADMINISTRATIVA III.

DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE ENERGIA SOLAR NA CONSTRUÇÃO DE HABITAÇÕES POPULARES.

CRIA O PROGRAMA 'RONDA ESCOLAR' NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ESTABELECE CONDIÇÃO PARA O COMÉRCIO DE BEBIDA ALCOÓLICA NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MANIFESTA VOTOS DE LOUVOR E PARABENIZA O SENHOR ELY NASCIMENTO DA ROCHA, VENERÁVEL MESTRE DA LOJA MAÇÔNICA ESTRELA DALVA Nº 16 PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS À POPULAÇÃO CARENTE DO DISTRITO FEDERAL.

PARABENIZA A PASTORA NORMALICE DOS REIS BATISTA, PELO EXCELENTE TRABALHO REALIZADO JUNTO À IGREJA MINISTÉRIO NÚCLEO DA FÉ.

ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE PARA OS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AFIXAREM NORMAS RELATIVAS À FORMA DE RECEBIMENTO DE VALORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA INFORMÁTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR DO ENSINO MÉDIO.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INFORMAÇÃO AO CONSUMIDOR NA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS EMAGRECEDORES E AFINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DO YÔGA, NO DISTRITO FEDERAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO E REGULARIZAÇÃO DOS EXPOSITORES DA FEIRA DA TORRE DE TV DE BRASÍLIA.

ASSEGURA A UTILIZAÇÃO DE SALAS DE AULA E DEMAIS INSTALAÇÕES DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, PARA REALIZAÇÃO DE CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DESENVOLVIDOS POR ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESTINA ÁREA PARA A INSTALAÇÃO DA EMBAIXADA DA PALESTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO DE POSTAGEM DOS BOLETOS BANCÁRIOS, DOCUMENTOS DE COBRANÇA OU SIMILARES POR PARTE DAS EMPRESAS DO SETOR PÚBLICO E PRIVADO PARA CLIENTES RESIDENTES NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DETERMINA A UTILIZAÇÃO DAS UNIDADES QUE INTEGRAM A REDE DE ENSINO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL, POR CURSOS PRÉ-VESTIBULARES COMUNITÁRIOS, NAS CONDIÇÕES QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PUBLICAÇÃO DE MENSAGENS EDUCATIVAS SOBRE OS MALES E OS RISCOS DO TABACO E DO ÁLCOOL, EM CADERNOS E LIVROS ESCOLARES, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA 'PRAÇA DOS ESTADOS' NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DA CANDANGOLÂNDIA - RA XIX, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A INCLUSÃO DE EMPRESA PARTICIPANTE DO PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRIMEIRO EMPREGO COMO CRITÉRIO DE DESEMPATE, NAS LICITAÇÕES PÚBLICAS REALIZADAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA FIXAÇÃO DE AVISO AOS PORTADORES DE MARCAPASSO NAS PORTAS EQUIPADAS COM DETECTORES DE METAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A CASA DE PARTO DE BRASÍLIA, PARA HUMANIZAÇÃO DAS MATERNIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.