CLDF

ALTERA O ART. 131 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A PESCA ESPORTIVA, AMADORA E PROFISSIONAL NO LAGO PARANOÁ DE BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE APOIO ÀS MÃES SOLTEIRAS.

CRIA O PROGRAMA EDUCACIONAL PARA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO CRUZEIRO - RA - XI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI AS CELEBRAÇÕES DE INVERNO DE BRASÍLIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS OFICIAIS DO DISTRITO FEDERAL.

ACRESCENTA O INCISO VIII AO ART. 2º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 5, DE 14 DE AGOSTO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CARGOS EM COMISSÃO NA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.