CLDF

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 9, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.483, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1999, QUE ESTABELECE O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO PARA EMPREENDIMENTOS ECONÔMICOS PRODUTIVOS NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE PROMOÇÃO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DO DISTRITO FEDERAL-PRÓ-DF.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO JARDINS DO LAGO QUADRA 10, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

ALTERA O § 1º DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 830, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1994, QUE CRIOU O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DE QUE TRATA O ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO DISTRITO FEDERAL.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO BELVEDERE GREEN, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO - RA XIV.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO QUINTAS DOS IPÊS, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SÃO SEBASTIÃO RA XIV.

INTITUI NO PODER LEGISLATIVO DO DISTRITO FEDERAL, A MEDALHA ORDEM DO MÉRITO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

'PERMITE O CERCAMENTO DAS ÁREAS VERDES ADJACENTES E CONSTRUÇÃO DE PORTARIA NO CONDOMÍNIO VIVENDAS SERRANA, LOCALIZADO NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SOBRADINHO - RA - V'.