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Search Results

Ofício - CAF - (4860)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Ofício - CAF - (4857)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Indicação - (4861)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere ao Departamento de Trânsito do...

Indicação - (4849)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Obras e...

Folha de Votação - CAF - (4848)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Ofício - CAF - (4851)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Ofício - CAF - (4852)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Ofício - CAF - (4850)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4827)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer o encaminhamento de solicitação de...

Projeto de Lei - (4820)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria:DEPUTADO FÁBIO FELIX ) Institui a Semana Distrital de Conscientização sobre a...

Requerimento - (4824)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Delmaso) Requer à Mesa Diretora que solicite informações à Companhia de...

Emenda - 4 - GAB DEP VALDELINO - (4822)
Dec 12, 2024 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Valdelino Barcelos - Gab 18 emenda 1º turno de plenário - aditiva (Do Sr. Deputado Valdelino Barcelos) Emenda ao Projeto de Lei nº 1862...

Redação Final - CCJ - (4826)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 160 DE 2021 REDAÇÃO FINAL Homologa os incisos que especifica, da cláusula primeira do...

Emenda - 2 - Cancelado - GAB DEP VALDELINO - (4821)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4828)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Reginaldo Sardinha - Gab 05 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: DEPUTADO REGINALDO SARDINHA) Requer a realização de Audiência Pública...

Redação Final - CCJ - (4823)
Feb 20, 2025 8:08 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 163 de 2021 Redação Final Homologa o Convênio ICMS 15/21, de 26 de fevereiro de 2021,...

Parecer - 1 - CEOF - SELEG - (4768)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Parecer - 2 - CEOF - SELEG - (4770)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Parecer 01 - CEOF - SELEG - (4769)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Parecer 02 - CCJ - SELEG - (4771)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4772)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Estatuto - GAB DEP DELMASSO - (4761)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Delmasso - Gab 04 Estatuto Nº , DE 2021 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS COMUNIDADES TERAPÊUTICAS DO DISTRITO FEDERAL ...

Parecer - 1 - CEOF - SELEG - (4762)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Despacho - 2 - CERIM - (4760)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 21/05/2021 - 10 horas Transmissão ao vivo pela TV WEB e pelo Portal...

Despacho - 2 - SELEG - (4759)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ para elaboração da Redação Final. Brasília-DF, 14 de abril de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...

Folha de Votação - PARECER CCJ - SELEG - (4757)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Folha de Votação - Turno Unico - SELEG - (4758)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Projeto de Lei - (4719)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Indicação - (4715)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando Almeida) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...

Indicação - (4717)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Emenda - 12 - GAB DEP JORGE VIANNA - (4713)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Aditiva (Autoria: Deputado JORGE VIANNA) Emenda ao projeto 1735, de 2021, que “Dispõe sobre o...

Indicação - (4714)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (4716)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (4718)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Indicação - (4712)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...

Projeto de Resolução - (4673)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Projeto de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Dispõe sobre a presença de tradutor e...

Indicação - (4678)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto ) Sugere ao Poder Executivo, a limpeza e pintura na parte externa...

Indicação - (4672)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Indicação - (4671)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal por...

Despacho - 5 - CESC - (4674)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Despacho - 3 - CESC - (4676)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Despacho - 3 - CESC - (4675)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Despacho - 4 - CESC - (4677)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes, para continuidade da tramitação. Atenciosamente, ANA...

Mensagem - Nº 101/2021 GP AUTÓGRAFO/SANÇÃO - SELEG - (4652)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4654)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer informações acerca do processo...

Parecer - 1 - GAB DEP DELEGADO FERNANDO FERNANDES - (4653)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fernando Fernandes - Gab 08 PARECER Nº , DE 2021 Da Comissão de Educação, Saúde, e Cultura sobre o Projeto de Lei n.° 1755...

Redação Final - Publicação DCL - SELEG - (4655)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Mensagem - Nº 98/2021 Sanção - SELEG - (4656)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Indicação - (4657)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4632)
Feb 20, 2025 9:00 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Anexo Nº , DE 2021 LEI Nº 6.698, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020. (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa)...

Mensagem - 110/2021 - SELEG - (4636)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Requerimento - (4629)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Projeto de Lei - (4631)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de...

Requerimento - (4633)
Nov 18, 2024 3:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Requer o encaminhamento de pedido de informações...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4630)
Feb 20, 2025 8:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Anexo Nº , DE 2021 LEI Nº 6.793, DE 25 DE JANEIRO DE 2021 (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa)...

Redação Final - PL 1820/2021 - SELEG - (4635)
Nov 18, 2024 3:39 AM
Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4634)
Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Anexo Nº , DE 2021 LEI Nº 6.384, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019 (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa)...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (4590)
Feb 20, 2025 9:19 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2021 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICA DO DISTRITO FEDERAL Art. 1º...

Anexo - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (4591)
Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Anexo Único Nº , DE 2021 LEI Nº 6.802, DE 28 DE JANEIRO DE 2021 (Autoria do Projeto: Deputado Eduardo Pedrosa)...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (4592)
Feb 20, 2025 8:35 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2021 ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DO SETOR NÁUTICO DO DISTRITO FEDERAL ...