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Folha de Votação - Turno Único - Requerimento 2541/2025 - Destaque - Aprovado - SELEG - (323087)
Dec 11, 2025 10:08 AMDespacho - 3 - SELEG - (323088)
Dec 11, 2025 10:12 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CEOF, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (323089)
Dec 11, 2025 10:12 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.060, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323072)
Dec 11, 2025 9:56 AMNotas Taquigráficas - Destaque Emenda nº 558 - Rejeitada - SELEG - (323073)
Dec 11, 2025 9:56 AMFolha de Votação - Parecer CEOF - Aprovado - SELEG - (323076)
Dec 11, 2025 9:57 AMDespacho - 7 - CSA - (323075)
Dec 11, 2025 9:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1751/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro para apresentar parecer no prazo...
Designação de Relator - - CSA - (323074)
Dec 11, 2025 9:57 AMMensagem - Nº 292/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323063)
Dec 11, 2025 9:44 AMPublicação - DCL- LEI COMPLEMENTAR Nº 1.059, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025 - SELEG - (323066)
Dec 11, 2025 9:51 AMDespacho - 5 - CSA - (323065)
Dec 11, 2025 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1909/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16...
Despacho - 11 - CSA - (323062)
Dec 11, 2025 9:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 610/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (323064)
Dec 11, 2025 9:47 AMDesignação de Relator - - CSA - (323061)
Dec 11, 2025 9:42 AMMensagem - Nº298/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323055)
Dec 11, 2025 9:36 AMMensagem - Nº 300/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323051)
Dec 11, 2025 9:33 AMMensagem - Nº 299/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323052)
Dec 11, 2025 9:35 AMDespacho - 4 - CSA - (323054)
Dec 11, 2025 9:36 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 1837/2025 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (323053)
Dec 11, 2025 9:36 AMMensagem - Nº 309/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323035)
Dec 11, 2025 9:14 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - 2º Turno - Emenda - SELEG - (323032)
Dec 11, 2025 9:12 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - 1º Turno - SELEG - (323031)
Dec 11, 2025 9:12 AMDespacho - 1 - SELEG - (323033)
Dec 11, 2025 9:14 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 11 de dezembro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Designação de Relator - - CSA - (323034)
Dec 11, 2025 9:14 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (323023)
Dec 11, 2025 9:09 AMOfício - Nº6000/2025 - CACI/SERP - SELEG - (323022)
Dec 11, 2025 9:07 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CAS, CEOF e CCJ - 2º Turno - Emenda - (323025)
Dec 11, 2025 9:10 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 1º Turno - (323024)
Dec 11, 2025 9:10 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - 2º Turno - Emenda - (323026)
Dec 11, 2025 9:11 AMOfício - Nº 5999/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322981)
Dec 11, 2025 8:25 AMOfício - Nº 5993/2025 - CACI/SERP - SELEG - (322983)
Dec 11, 2025 8:34 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (322982)
Dec 11, 2025 8:31 AMFolha de Votação - Parecer - CEOF - SELEG - (322984)
Dec 11, 2025 8:34 AMEmenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322880)
Dec 10, 2025 1:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora emenda Nº ____ (aditiva) (Autoria: Mesa Diretora) Ao Projeto de Lei Nº 2095/2025, que Abre crédito adicional à Lei Orçamentária...
Emenda (Orçamentária) - 575 - CEOF - Aprovado(a) - (322881)
Dec 10, 2025 12:45 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 44101 -...
Designação de Relator - CDESCTMAT - (322885)
Dec 10, 2025 1:11 PMAnexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE PL 2015/2025 - PLENARIO - (322883)
Dec 10, 2025 1:09 PMAnexo - REQUERIMENTO DE DESTAQUE - PLENARIO - (322882)
Dec 10, 2025 1:08 PMDespacho - 10 - SACP - (322884)
Dec 10, 2025 1:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Aprovado nas Comissões de mérito. Em prazo de apresentação de emendas de admissibilidade de 11/12/2025 a...
Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Aprovado(a) - (322869)
Dec 10, 2025 12:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputados Martins Machado, Jaqueline Silva e Dayse Amarílio e Paula...
Emenda (Orçamentária) - 570 - CEOF - Aprovado(a) - (322865)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 -...
Emenda (Orçamentária) - 568 - CEOF - Aprovado(a) - (322863)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 -...
Emenda (Orçamentária) - 566 - CEOF - Aprovado(a) - (322861)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 569 - CEOF - Aprovado(a) - (322864)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL...
Emenda (Orçamentária) - 567 - CEOF - Aprovado(a) - (322862)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 25101 -...
Emenda (Orçamentária) - 571 - CEOF - Aprovado(a) - (322866)
Dec 10, 2025 12:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Relator Geral Eduardo Pedrosa emenda orçamentária (Do(a) Relator Geral Eduardo Pedrosa) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26101 -...
Despacho - 16 - SACP - (322868)
Dec 10, 2025 12:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido PL 542/2023 da CSA. Pendente parecer da CAS. Brasília, 10 de dezembro de 2025. Praça...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322867)
Dec 10, 2025 12:01 PMAnexo - Anexo 1 - CEOF - (322808)
Dec 10, 2025 10:54 AMAnexo - Anexo 2 - CEOF - (322809)
Dec 10, 2025 10:54 AMIndicação - (322804)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (322803)
Dec 11, 2025 2:25 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
Anexo - Anexo 1 - CEOF - (322810)
Dec 10, 2025 10:59 AMRedação Final - CEOF - (322805)
Dec 15, 2025 12:02 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2083/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que "dispõe sobre...
Redação Final - CEOF - (322806)
Dec 10, 2025 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 2092/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.549, de 30 de julho de 2024, que dispõe sobre...
Parecer - 1 - CS - Não apreciado(a) - (322387)
Dec 9, 2025 5:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CS Da COMISSÃO DE SEGURANÇA sobre o Projeto de Lei Nº 297/2023, que...
Indicação - (322390)
Dec 11, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (322388)
Dec 11, 2025 11:58 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Indicação - (322389)
Dec 11, 2025 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Emenda (Aditiva) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (322392)
Dec 9, 2025 11:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Ao Projeto de Lei Nº 2085/2025, que Altera a Lei nº...