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Despacho - 6 - SACP - (126774)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG (126770). Processo concluído. Brasília, 2 de julho de...
Lei - Nº 7.509, 1 de julho de 2024-Republicação - SELEG - (126771)
Nov 20, 2024 11:42 AMOfício - Nº 2641/2024 - CACI/SERP - SELEG - (126772)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - RESOLUÇÃO Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126767)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - RESOLUÇÃO Nº 349, DE 2024 - SELEG - (126766)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126768)
Nov 20, 2024 11:42 AMDespacho - 5 - SELEG - (126770)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Despacho - 5 - SELEG - (126769)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 2...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126761)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126764)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126762)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126763)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126765)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126758)
Nov 20, 2024 11:42 AMPublicação - Redação -Final - DCL - SELEG - (126760)
Nov 18, 2024 11:10 AMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126757)
Nov 20, 2024 11:42 AMIndicação - (126759)
Nov 20, 2024 11:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (126756)
Nov 20, 2024 11:42 AMResolução - nº 349, de 2024 - SELEG - (126718)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (126716)
Nov 18, 2024 11:10 AMResolução - Nº 348, DE 2024 - SELEG - (126717)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126715)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 233/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126710)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 235/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126714)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (126712)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 234/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126713)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126711)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - - SELEG - (126709)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 237/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126706)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 236/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126708)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126707)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 238/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126704)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 239/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126702)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126701)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126703)
Nov 18, 2024 11:10 AMRedação Final - SELEG - (126705)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 232/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126699)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - - SELEG - (126697)
Nov 18, 2024 11:10 AMMensagem - Nº 240/2024-GP - SELEG - (126700)
Nov 20, 2024 11:42 AMRedação Final - SELEG - (126698)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - ANEXO IV - CEOF - (126688)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - ANEXO VI - CEOF - (126690)
Nov 18, 2024 11:10 AMAnexo - ANEXO V - CEOF - (126689)
Nov 20, 2024 11:42 AMAnexo - ANEXO III - CEOF - (126687)
Nov 20, 2024 11:42 AMMensagem - Nº 224/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126627)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126626)
Nov 20, 2024 11:43 AMRelatório de Veto - 1 - CCJ - (126628)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça RELATÓRIO DE VETO PROJETO DE LEI Nº 985/2024 (Deputado Wellington Luiz) COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA sobre o VETO...
Nota Técnica - 3 - CCJ - (126632)
Nov 20, 2024 11:43 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Redação Final - CCJ - (126631)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 1.112 DE 2024 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.466, de 27 de dezembro de 2019, que "dispõe sobre os...
Redação Final - CCJ - (126629)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram detectadas...
Mensagem - Nº 227/2024-GP - Cancelado - SELEG - (126618)
Nov 20, 2024 11:43 AMMensagem - Nº 229/2024-GP - Autógrafo - SELEG - (126617)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - Cancelado - SELEG - (126619)
Nov 20, 2024 11:43 AMRedação Final - - SELEG - (126620)
Nov 20, 2024 11:43 AMRequerimento - (126601)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Requerimento Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Requer a realização de Sessão Solene em...
Indicação - (126604)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova inspeção e...
Redação Final - CCJ - (126602)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 806 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Nota Técnica - 2 - Cancelado - CCJ - (126598)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...
Indicação - (126605)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Nota Técnica - 1 - Cancelado - CCJ - (126597)
Nov 20, 2024 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Nota Técnica À SELEG Durante a elaboração da redação final deste Projeto de Lei, de autoria do Poder Executivo, foram...