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Despacho - 2 - SACP-IND - (115732)
Nov 17, 2024 7:06 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 25 de março de 2024 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5,...
Anexo - Anexo I - CEOF - (117056)
Nov 17, 2024 6:47 AMNotas Taquigráficas - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116933)
Nov 17, 2024 6:48 AMMensagem - nº 163/2024-Veto Parcial Mantido - SELEG - (116931)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - Veto Parcial Mantido - SELEG - (116934)
Nov 17, 2024 6:48 AMFolha de Votação - CAS - (116930)
Feb 20, 2025 8:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 205/2023 Ementa: Dispõe sobre os princípios e diretrizes para a formulação e...
Despacho - 11 - SELEG - (116932)
Nov 17, 2024 6:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para conhecimento e posterior conclusão. Brasília, 9 de abril de 2024. MANOEL ÁLVARO DA COSTA Secretário...
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117238)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 1 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (117228)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (117231)
Nov 17, 2024 6:47 AMDespacho - 4 - SELEG - (117229)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. PATRÍCIA MANZATO MOISES Analista Legislativa ...
Folha de Votação - Turno Único - APROVADO - SELEG - (117227)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - CTMU - Aprovado - SELEG - (117230)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (117212)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (117215)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - CEOF - Aprovado - SELEG - (117213)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (117216)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - Parecer CAS - APROVADO - SELEG - (117214)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CEOF - (117200)
Nov 17, 2024 6:47 AMDespacho - 6 - SELEG - (117199)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 10 de abril de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (117201)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (117202)
Nov 17, 2024 6:47 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (117198)
Nov 17, 2024 6:47 AMParecer - 2 - CAS - Aprovado(a) - (117180)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 PARECER Nº , DE 2024 - CAS Projeto de Lei nº 848/2024 Da Comissão de Assuntos Sociais sobre o Projeto de Lei nº...
Folha de Votação - CAS - (117183)
Feb 20, 2025 8:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 848/2024 Ementa: Altera a Lei nº 3.322, de 18 de fevereiro de 2004, "que reestrutura...
Despacho - 9 - CESC - (117187)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 72, de 10 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 5 - CESC - (117186)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 72, de 10 de abril de 2024, encaminhamos o...
Despacho - 4 - CDC - (117182)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho De ordem do Sr. Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, fica designado para relatar a matéria o Sr. Deputado...
Despacho - 19 - SACP - (117184)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG: Modificar status das emendas; Verificar divergência entre as notas taquigráficas e a folha de...
Despacho - 3 - SACP - (117178)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto de Lei 938/2024 apensado ao Projeto de Lei 339/2023. Tramitação concluída. Brasília, 9 de...
Despacho - 3 - CDC - (117181)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Despacho Durante o prazo regimental, não foram apresentadas emendas. Brasília, 10 de abril de 2024 MARCELO SOARES DE...
Despacho - 14 - SACP - (117179)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída, conforme Despacho SELEG 116586. Brasília, 9 de abril de 2024 RAYANNE RAMOS DA...
Requerimento - (117142)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Chico Vigilante - Gab 09 Requerimento Nº DE 2024 (Autoria: Deputado Chico Vigilante) Requer a realização de Sessão Solene em...
Requerimento - (117137)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado João Cardoso) Requer a realização de Audiência...
Requerimento - (117139)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Gabriel Magno) Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei n.º...
Despacho - 3 - SELEG - (117140)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao SACP, para Redistribuição Conforme Nota Tecnica da SELEG, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na...
Despacho - 5 - SELEG - (117138)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Despacho - 4 - SACP - (117145)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 13 - SACP - (117141)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para esclarecimentos em relação à divergência de quórum entre as folhas de votação do primeiro e...
Despacho - 7 - SACP - (117144)
Nov 17, 2024 6:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCLP, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...