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Emenda (Aditiva) - 57 - CEOF - Não apreciado(a) - (336598)
Jun 17, 2026 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputada Doutora Jane) Ao Projeto de Lei Nº 2323/2026, que Dispõe sobre as...

PL 780/2023
Nov 10, 2024 3:21 AM

Institui o Dia do Profissional da Música e o inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal.

Mensagem - Poder Executivo - Nº 101/2026 - GAG/CJ - SELEG - (336716)
Jun 17, 2026 10:24 AM
PDL 460/2026
May 14, 2026 5:00 PM

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor Alexandre Rabelo Patury.

Redação Final - CCJ - (336719)
Jun 17, 2026 10:26 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Projeto de Decreto Legislativo nº 460 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Concede o título de Cidadão Honorário de Brasília ao...

Despacho - 8 - SELEG - (336717)
Jun 17, 2026 10:24 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao Setor de Apoio às Comissões Permanentes - SACP, Para conhecimento e posterior conclusão do processo. Brasília, 17...

PL 2180/2026
Feb 25, 2026 3:42 PM

Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o Dia do Gengibre no âmbito do Distrito Federal, a ser comemorado no dia 15 de maio de cada ano.

Despacho - 6 - SACP - (336723)
Jun 17, 2026 10:29 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de junho de 2026. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar,...