CLDF

Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que “dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. – BRB”, ratifica os termos do acordo homologado pelo Supremo Tribunal Federal na Ação Cível Originária nº 3755, autoriza o Poder Executivo do Distrito Federal a celebrar operação de crédito com o Fundo Garantidor de Créditos - FGC, prestar contragarantias e dá outras providências.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a substituição e instalação de novos equipamentos de atividade física - Ponto de Encontro Comunitário – PEC’s, no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto L da Quadra 18, no Arapoanga.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA aditiva nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

Sugere ao Poder Executivo que promova a instalação de novos pontos de captação de águas pluviais no Conjunto 01 da QN 514, em Samambaia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA ADITIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a Lei nº...

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Obras e Infraestrutura, a adoção de medidas quanto ao acesso para melhoria no trecho localizado entre o Conjunto 01 e o Conjunto 02 do Setor de Placas das Mercedes, no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa VIII (RA-VIII).

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo no Conjunto 38 do SHA 08, na Arniqueira.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento no sistema de iluminação pública da 1ª Avenida, entre a SQSW 104 e a SQSW 304, no Sudoeste.

Sugere ao Poder Executivo que promova o asfaltamento Conjunto N do Residencial Paraíso, no Gama.

Sugere ao Poder Executivo que promova o aprimoramento do sistema de iluminação pública no SHCES Quadra 909, no Cruzeiro.

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio da NOVACAP a revitalização e adequação do parquinho infantil localizado no Setor de Placas das Mercedes – Conjunto 04 (próximo a parada de ônibus), no Núcleo Bandeirante/DF, localizada na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante (RA-VIII).

Sugere ao Poder Executivo que promova instalação de contêineres de lixo na Quadra 21, no Paranoá.

Sugere ao Poder Executivo a pavimentação do beco da Quadra 02 do Setor Leste, no Gama.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 EMENDA MODIFICATIVA nº , de 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei nº 2.363/2026, que “altera a...

Sugere ao Poder Executivo que promova a reimplantação do parquinho infantil em frente ao Conjunto F da QNP 20, na Ceilândia.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da COMISSÃO ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS - CEOF sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026,...

De autoria de Chico Vigilante, texto prevê instalação dos centros em regiões estratégicas, considerando demanda por serviços específicos para idosos null...

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto M da QNM 40, em Taguatinga.

Sugere ao Poder Executivo que determine a instalação de dispositivos de acessibilidade na entrada do prédio que abriga a unidade do Na Hora de Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, no Conjunto 03 da QR 403, em Samambaia.

Sugere ao Poder Executivo a implantação de iluminação pública no campo de grama sintética da Praça Central, em Santa Maria.

Sugere ao Poder Executivo que promova a restauração das calçadas da Quadra 02, em Sobradinho.

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico Trabalho e Renda (SEDET/DF), incentive que os eventos realizados ou apoiados pelo poder público sejam organizados enquanto campo de estágio e/ou prática para alunos de cursos técnicos já existentes, inclusive aqueles provenientes de iniciativas como o Qualifica DF.

Sugere ao Poder Executivo a construção de estacionamento público no Centro de Ensino Fundamental 206, no Recanto das Emas.

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 2323/2026, que...