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Folha de Votação - CAS - (67616)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 88/2023 Ementa: “Dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67609)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023,...
Folha de votação - Indicação - CAS - (67608)
Feb 20, 2025 8:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023 TITULARES Presidente Relator(a) Leitor(a)...
Despacho - SELEG - (67613)
Feb 20, 2025 8:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição...
Despacho - Cancelado - SELEG - (67618)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Aguardando Declaração de Prejudicialidade em Plenário e publicação nos termos do Art. 176, § 1º do Regimento Interno....
Estatuto - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67574)
Feb 20, 2025 9:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Estatuto Nº DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E VALORIZAÇÃO DA VIDA ...
Ata - GAB DEP EDUARDO PEDROSA - (67575)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Ata Nº DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DE PREVENÇÃO À DEPRESSÃO, AO SUICÍDIO E...
Requerimento - (67573)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Requerimento Nº DE 2023 (Do Senhor Deputado EDUARDO PEDROSA e outros Deputados) Requer o registro de criação da...
Subemenda - 1 - CEOF - (67578)
Nov 20, 2024 1:05 PMRedação Final - Cancelado - CCJ - (67572)
Feb 20, 2025 8:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 272 DE 2023 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Despacho - 1 - SELEG - (67579)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 251 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...
Despacho - 2 - SELEG - (67571)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO DA COSTA...
Lei - Nº 5.969, DE 16 DE AGOSTO DE 2017 - SERP-GDF - (67511)
Nov 20, 2024 1:05 PMLei - Nº 6.456, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019 - SERP-GDF - (67509)
Nov 17, 2024 4:51 PMDespacho - 1 - SELEG - (67508)
Nov 20, 2024 9:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 luciane chedid Praça...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (67507)
Nov 17, 2024 4:51 PMFolha de Votação - Turno único - SELEG - (67510)
Nov 20, 2024 9:57 PMIndicação - (67331)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...
Portaria GMD - Portaria GMD nº 44/2023 - Aprova REQ 99/2023 - SACP - (67335)
Nov 20, 2024 9:58 PMFolha de Votação - CCJ - (67329)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de Lei nº 2131/2021 Institui e inclui no Calendário Oficial do Distrito Federal o Dia do...
Folha de Votação - CCJ - (67330)
Feb 20, 2025 8:08 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Projeto de decreto legislativo nº 147/2021 Concede o Título de Cidadão Benemérito de Brasília ao Senhor...
Indicação - (67332)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que, por meio da...
Despacho - 4 - SACP - (67336)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Anexado Requerimento nº 99/2023 de Autoria do(a) Sr.(a) Deputado(a) JORGE VIANNA, Lido em 06/02/2023 e...
Anexo - Requerimento N. 99/2023 - RETOMADA DE TRAMITAÇÃO - SACP - (67334)
Nov 20, 2024 9:58 PMIndicação - (67294)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Fábio Félix ) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de...
Requerimento - (67299)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Requer informações à Secretaria de Estado de...
Indicação - (67295)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal que, por...
Indicação - (67293)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº , DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao chefe do Poder Executivo, por meio da...
Indicação - (67301)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito...
Requerimento - (67296)
Nov 20, 2024 9:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria Deputada Dayse Amarilio) Requer à Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...