CLDF

INSTITUI TREINAMENTO PARA CAPACITAÇÃO E RECICLAGEM DE MOTORISTAS E COBRADORES NO DISTRITO FEDERAL.

DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA E A SUA DOAÇÃO À COMPANHIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP.

APROVA A EXTENSÃO DE USO PARA POSTO DE LAVAGEM E LUBRIFICAÇÃO NA ÁREA ESPECIAL 01, SETOR QNJ DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE TAGUATINGA - RA III.

AUTORIZA O DISTRITO FEDERAL A PROCEDER À DOAÇÃO DE ÁREA ESPECIAL À COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DE BRASÍLIA - CAESB.

DESAFETA ÁREA PÚBLICA DE USO COMUM DO POVO NO SETOR DE HABITAÇÕES INDIVIDUAIS SUL, SHIS, QL 10, DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO LAGO SUL, RA XVI.

DISCIPLINA A ORGANIZAÇÃO E O FUNCIONAMENTO DAS FEIRAS LIVRES E PERMANENTES NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O CERTIFICADO DE CONCLUSÃO DE EDIFICAÇÃO, DISPÕE SOBRE A SISTEMÁTICA DE SUA EXPEDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ZONA DE DINAMIZAÇÃO QUE MENCIONA.

DISPÕE SOBRE O TRANSPORTE ESCOLAR DE DEFICIENTES FÍSICOS CARENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REDUZ A BASE DE CÁCULO DA TAXA DE LIMPEZA PÚBLICA - TLP, DOIS IMÓVEIS CONSIDERADOS EDIFICADOS, QUE FAZEM PARTE DO PROGRAMA INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 11476 DE 09 DE MARÇO DE 1989 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DAS DESPESAS CARTORIAIS NAS OPERAÇÕES REALIZADAS NOS LOTES DE ASSENTAMENTO.

DISPÕE SOBRE O USO E NORMAS GERAIS DE EDIFICAÇÃO PARA OS TRECHOS QUE ESPECÍFICA NO SETOR DE INDÚSTRIA E ARMAZENAGEM - RA X.

ALTERA O INCISO 14 DA NGC 019 DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES DE BRASÍLIA.

DEFINE CONCEITOS PARA FINS DE APLICAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE OBRAS E EDIFICAÇÕES.

DEFINE CRITÉRIOS PRA CÁLCULO DE ÁREA MÁXIMA DE CONSTRUÇÃO DE EDFICAÇÃO.

DETERMINA A NÃO COBRANÇA DE ESTACIONAMENTOS DESCOBERTOS EM SHOPPINGS E SUPERMERCADOS.

DEFINE PROCEDIMENTOS PARA A GUARDA DE VEÍCULOS EM ESTACIONAMENTOS.

DISPÕE SOBRE NORMAS DE SEGURANÇA PARA CIRCULAÇÃO DE CÃES EM ÁREAS E VIAS PÚBLICAS.

ESTABELECE NORMAS RELATIVAS À APREENSÃO, TRATAMENTO E DESTINAÇÃO DE CÃES ENCONTRADOS SOLTOS NAS RUAS NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE OS IMÓVEIS RECADASTRADOS NOS TERMOS ART. 19, DO DECRETO LEI Nº 82, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1966, ALTERADO PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 15, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1996.