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Type Facet

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PL 2366/1996
Nov 13, 2024 6:48 PM

DECLARA O CENTRO DE CRIATIVIDADE E INTEGRAÇÃO SOCIAL, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

PL 2367/1996
Nov 13, 2024 6:48 PM

INCLUI META NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1997.

PL 2368/1996
Nov 13, 2024 6:48 PM

TORNA OBRIGATÓRIA A EXISTÊNCIA DE SALA DE TEATRO NOS SHOPPINGS CENTERS QUE VEHAM A SER CONSTRUÍDOS OU AMPLIADOS NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2369/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DECLARA A SOCIEDADE CULTURAL EVANGÉLICA DE BRASÍLIA - SOCEB, ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA.

PL 2370/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DISPÕE SOBRE O DIA DO ROCK NO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2371/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À FRUTICULTURA DO DISTRITO FEDERAL - PIF/DF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2372/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

INSTITUI O DIA DO GUARDA DE TRÂNSITO NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2373/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE RESERVAS PARTICULARES DE RELEVANTE INTERESSE ECOLÓGICO E CULTURAL, POR DESTINAÇÃO DO PROPRIETÁRIO, NO DISTRITO FEDERAL.

PL 2374/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 21 DA LEI Nº 239, DE 2 DE DEZEMBRO DE 1991.

PL 2375/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

FICA TRANSFORMADO EM CENTRO DE ENSINO DE 1º GRAU A ESCOLA CLASSE Nº 04 DE BRAZLÂNDIA - RA/IV, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2376/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

VEDA NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, PARA FINS DE EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL, O PROTESTO DE CHEQUES ROUBADOS, FURTADOS OU EXTRAVIADOS.

PL 2377/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DISPÕE QUE AS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, NO ÂMBITO DO DISTRITO FEDERAL, FICAM OBRIGADAS A INSTITUIR SISTEMA DE FILMAGEM, MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PERMANENTE NOS CHAMADOS 'CAIXAS ELETRÔNICOS' E '24 HORAS', E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2378/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA ANÁLISE LABORATORIAL DA ÁGUA UTILIZADA PARA HEMODIÁLISE PELAS CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO DISTRITO FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2379/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

RESERVA ÁREA PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE MOTORISTA DO DETRAN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2380/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

TRANSFORMA O BOSQUE DOS EUCALIPTOS DA REGIÃO ADMINISTRATIVA DO GUARÁ, EM PARQUE ECOLÓGICO E VIVENCIAL BOSQUE DOS EUCALIPTOS.

PL 2381/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DEFINE CRITÉRIOS PARA A LICITAÇÃO DOS LOTES COMERCIAIS DA AVENIDA RECANTO DAS EMAS - RA XV, E DÁ OUTRAS PROFIVDÊNCIAS.

PL 2382/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

TORNA OBRIGATÓRIO O OFERECIMENTO, PELO DISTRITO FEDERAL, DA VACINAÇÃO TRÍPLICE VIRAL NOS CASOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2383/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

ESTABELECE ALÍQUOTA MÁXIMA PARA RECOLHIMENTO DE ICMS.

PL 2384/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

CRIA O PROGRAMA DE INCENTIVO À PRODUÇÃO DE LEITE E SEUS DERIVADOS - PRÓ-LEITE - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PL 2385/1996
Nov 13, 2024 6:47 PM

DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO DA VIDA E SEGURANÇA INDIVIDUAL E COLETIVA QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.