CLDF

Requer a realização de Audiência Pública para debater alternativas que possam ser adotadas pelo governo para acelerar o processo de regularização fundiária do Bairro Capão Comprido em São Sebastião - RA XIV.

Requer a realização de Audiência Pública, no dia 16 de outubro de 2015, às 10h, Plenário, para debater a falta de acessibilidade às pessoas com deficiência.

Requer a realização de Audiência Pública no dia 10/09/2015, às 10h00, para debater a Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 18/2015, que dispõe sobre o direito de opção de Regime de Trabalho aos Empregados Públicos do Distrito Federal.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.539, de 2013.

Requer a declaração de prejudicialidade do Projeto de Lei nº 202, de 2015.

Manifesta votos de louvor e parabeniza os Servidores de Trânsito pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

Desburocratiza e agiliza a expedição do alvará de construção e da carta de habite-se de edificações no Distrito Federal.

FICA HOMOLOGADO O CONVÊNIO ICMS Nº 38/2012.