CLDF

Requer a declaração de prejudicialidade da Proposta Emenda à Lei Orgânica nº 8/2015.

Dispõe sobre mecanismos, medidas e projetos para estímulo ao desenvolvimento científico, à pesquisa, à qualificação científica e tecnológica, à inovação e a economia criativa no âmbito do Distrito Federal, cria a Política Distrital de Ciência, Tecnologia e Inovação, e estabelece diretrizes ao Plano Diretor de Ciência. Tecnologia e Inovação da Cidade Humana, Inteligente, Sustentável e Criativa -CHISC, e dá outras providências.

Requer a realização de Sessão Solene no dia 27 de novembro de 2019, às 19h, no Plenário desta casa, em comemoração ao dia do Técnico de Segurança do trabalho.

Requer o cancelamento da Tomada de Preços no O1/2019, da CLDF, que objetiva contratação de empresa pra obras de engenharia.

Requer a retirada de tramitação e arquivamento da proposição que menciona.

Requer a retirada de tramitação do Projeto de Lei no 211/2019, que 'Institui o cadastro denominado 'Não Incomode' e dá outras providências'.

DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA 'GUARDA MIRIM SOLIDÁRIA - DEFENSORES DA CIDADANIA' NO ÂMBITO DA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL

Institui o Programa Progressivo de Descentralização de Ações de Atendimento aos Conselhos Tutelares PDACT, vinculado administrativamente à Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania do Distrito Federal - SEJUS.