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PL 425/2019
10/11/2024 12:43

Inclui no Calendário Oficial de eventos do Distrito Federal a semana em comemoração ao folclore amazonense.

PDL 34/2019
10/11/2024 12:43

Susta os efeitos de ato administrativo do Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa que determinou o cancelamento do Edital de Chamamento Público nº 17/2018 - FAC ÁREAS CULTURAIS, publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 90, de 15 de maio de 2019.

REQ 509/2019
10/11/2024 12:43

Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia dos Quadrilheiros, a realizar-se no dia 30 de maio de 2019

REQ 512/2019
10/11/2024 12:43

Requer o encaminhamento de solicitação de informações ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEDUH.

REQ 513/2019
10/11/2024 12:43

Requer encaminhamento de informações ao Secretário de Estado de Fazenda, Planejamento, Orçamento e Gestão do Distrito Federal sobre cobrança de IPTU em lote da quadra 500 do Sudoeste.

MO 76/2019
10/11/2024 12:43

Manifesta votos de louvor e parabeniza os policiais militares e bombeiros militares do Distrito Federal pelos relevantes serviços prestados à comunidade do Distrito Federal.

REQ 514/2019
10/11/2024 12:43

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE PARA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DO SETOR 'O', EM 27 DE MAIO, ÀS 19 HORAS, NO CEM 09 - EQNO 3/5 -SETOR 'O' - CEILÂNDIA DF.

REQ 515/2019
10/11/2024 12:43

Requer o apensamento para tramitação conjunta do PL nº 396/2019 ao PL nº 25/2015, que altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece noras gerais para realização de concurso público pela Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Distrito federal.