Busca

Busca CLDF

Search Results

Requerimento - (314199)

Oct 20, 2025 12:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer informações à Secretaria de Estado de Saúde do...

Indicação - (314196)

Oct 20, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas que assegurem o...

Moção - (314191)

Oct 16, 2025 2:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Parabeniza e manifesta votos de louvor, às pessoas que...

Indicação - (314192)

Oct 20, 2025 12:11 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Max Maciel) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Companhia...

Folha de Votação - CDDHCLP - (314200)

Oct 21, 2025 10:44 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania e Legislação Participativa Folha de votação Projeto de Lei nº 1644/2025 Dispõe sobre o fluxo e o tratamento...

Moção - (314195)

Oct 16, 2025 5:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...

Despacho - 5 - CDDHCLP - (314198)

Oct 24, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 683/2023, de autoria do...

Despacho - 4 - CDDHCLP - (314201)

Oct 24, 2025 9:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Cidadania Ética e Decoro Parlamentar Despacho Ao SACP, encaminhamos o Projeto de Lei nº 1644/2025, de autoria do...

Despacho - 2 - SELEG - (314197)

Oct 16, 2025 12:05 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexe-se o Requerimento nº 2.024/2025 ao processo do Projeto de Lei nº 722, de 2019, ao qual se refere. Registre-se que o...

Emenda (Modificativa) - 151 - SACP - Aprovado(a) - (314164)

Oct 16, 2025 9:50 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 EMENDA MODIFICATIVA (Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE) Emenda ao Projeto de Lei Complementar nº 78, de 2025,...

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Moção de Louvor em reconhecimento à força feminina e às...

Indicação - (314166)

Oct 20, 2025 12:09 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...

Indicação - (314163)

Nov 6, 2025 11:21 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana...

Indicação - (314165)

Nov 6, 2025 11:23 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Companhia Urbanizadora da...

Folha de Votação - CDC - (314113)

Nov 27, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.668/2025, “Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviços públicos...

Emenda (Orçamentária) - 14 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314116)

Oct 15, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 16 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314118)

Oct 15, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Emenda (Orçamentária) - 15 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (314117)

Oct 15, 2025 2:50 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Folha de Votação - CDC - (314114)

Nov 27, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.617/2025, que "Dispõe sobre o direito do consumidor de obter informações sobre natureza,...

Folha de Votação - CDC - (314115)

Nov 27, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 531/2023, que “Dispõe sobre o desconto, nos restaurantes que servem refeições a rodízio,...

Folha de Votação - CDC - (314110)

Nov 27, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.899/2025, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de demonstração de consentimento...

Folha de Votação - CDC - (314111)

Nov 27, 2025 2:38 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa do Consumidor Folha de votação Projeto de Lei nº 1.751/2025, que "Altera a Lei nº 5.931, de 28 de julho de 2017, que Dispõe sobre o...

Emenda (Orçamentária) - 28 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Aprovado(a) - (314073)

Oct 14, 2025 5:06 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Rogério Morro da Cruz emenda orçamentária (Do(a) Rogério Morro da Cruz) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 18101 - SECRETARIA DE...

Emenda (Orçamentária) - 38 - GAB DEP RICARDO VALE - Aprovado(a) - (314072)

Oct 14, 2025 5:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Ricardo Vale emenda orçamentária (Do(a) Ricardo Vale) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO...

Emenda (Subemenda) - 4 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314071)

Oct 14, 2025 4:49 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 SUBemenda Nº (Autoria: Deputado Roosevelt) À Emenda Substitutiva nº 1 ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que Institui o...

Despacho - 11 - SACP - (314070)

Oct 14, 2025 4:30 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em razão da redistribuição proferida pela SELEG, em prazo para apresentação de emendas de 15 a 21/10,...