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Despacho - 11 - SACP - (313684)
Oct 13, 2025 8:34 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CSA, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 8 - SACP - (313688)
Oct 13, 2025 8:39 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 10 - SACP - (313687)
Oct 13, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC e CAS, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313683)
Oct 13, 2025 8:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313685)
Oct 13, 2025 8:36 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme art 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Despacho - 3 - SACP - (313689)
Oct 13, 2025 8:40 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CTMU/CDESCTMAT, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de...

Despacho - 3 - SACP - (313690)
Oct 13, 2025 8:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 13 de outubro de 2025. ...

Emenda (Supressiva) - 209 - SACP - Rejeitado(a) - (313660)
Oct 24, 2025 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ SUPRESSIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...

Designação de Relator - - CAF - (313666)
Oct 13, 2025 8:02 AM
Despacho - 1 - SELEG - (313663)
Oct 13, 2025 7:55 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313665)
Oct 13, 2025 8:01 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313662)
Oct 13, 2025 7:52 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (313664)
Oct 13, 2025 7:57 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que...

Despacho - 1 - SELEG - (313661)
Oct 13, 2025 7:51 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 6 - CAF - (313669)
Oct 14, 2025 9:41 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 1.640/2025 foi distribuído ao Senhor Deputado Joaquim Roriz Neto, para emissão de...

Projeto de Lei - (313608)
Oct 13, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Dispõe sobre a obrigatoriedade...

Emenda (Modificativa) - 58 - SACP - Aprovado(a) - (313611)
Oct 13, 2025 3:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...

Emenda (Modificativa) - 60 - SACP - Aprovado(a) - (313613)
Oct 13, 2025 3:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...

Projeto de Lei - (313607)
Oct 13, 2025 11:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro) Institui o Dia Distrital da...

Emenda (Aditiva) - 182 - SACP - Rejeitado(a) - (313614)
Oct 24, 2025 7:22 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...

Emenda (Modificativa) - 59 - SACP - Aprovado(a) - (313612)
Oct 13, 2025 3:10 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ MODIFICATIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o...

Emenda (Orçamentária) - 3 - GAB DEP JAQUELINE SILVA - Aprovado(a) - (313604)
Oct 10, 2025 5:51 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Jaqueline Silva emenda orçamentária (Do(a) Jaqueline Silva) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 40101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...

Despacho - 1 - CERIM - (313605)
Oct 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/11/2025 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Despacho - 1 - CERIM - (313606)
Oct 13, 2025 11:15 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 28/11/2025 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Emenda (Aditiva) - 16 - SACP - Não apreciado(a) - Ao PLC 78/2025 - (313542)
Oct 13, 2025 10:45 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda ADITIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar nº 78/2025, que dispõe sobre “o...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313541)
Oct 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313548)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313543)
Oct 27, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313547)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313544)
Oct 27, 2025 2:15 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313546)
Oct 27, 2025 2:13 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313549)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Despacho - 2 - SACP-IND - (313545)
Oct 27, 2025 2:20 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 10 de Outubro de 2025. Praça Municipal, Quadra 2,...

Ofício - CTMU - (313484)
Oct 10, 2025 10:13 AM
Ofício - CTMU - (313482)
Oct 10, 2025 10:11 AM
Ofício - CTMU - (313486)
Oct 10, 2025 10:14 AM
Despacho - 1 - CTMU - (313487)
Oct 10, 2025 10:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313483)
Oct 10, 2025 10:12 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Despacho - 1 - CTMU - (313485)
Oct 10, 2025 10:13 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Folha de votação - Indicação - CTMU - (313451)
Oct 10, 2025 9:55 AM
Folha de votação - Indicação - CTMU - (313450)
Oct 10, 2025 9:54 AM
Ofício - CTMU - (313454)
Oct 10, 2025 9:57 AM
Ofício - CTMU - (313452)
Oct 10, 2025 9:55 AM
Despacho - 1 - CTMU - (313453)
Oct 10, 2025 9:56 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana Despacho Ao SACP Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício...

Anexo - V - CEOF - (313405)
Oct 9, 2025 4:30 PM
Redação Final - CEOF - (313409)
Oct 9, 2025 4:45 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1965/2025 , DE 2025 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...

Anexo - VII - CEOF - (313407)
Oct 9, 2025 4:31 PM
Anexo - IV - CEOF - (313404)
Oct 9, 2025 4:30 PM
Anexo - VI - CEOF - (313406)
Oct 9, 2025 4:31 PM
Indicação - (313367)
Oct 9, 2025 11:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da...

Indicação - (313366)
Oct 9, 2025 11:31 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2025 (Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Folha de Votação - Pareceres CAS/CEOF/CCJ - Aprovados - SELEG - (313362)
Oct 9, 2025 8:34 AM
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (313364)
Oct 9, 2025 8:36 AM
Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (313363)
Oct 9, 2025 8:36 AM
Despacho - 5 - SELEG - (313365)
Oct 9, 2025 8:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de outubro de 2025. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...

Despacho - 3 - SELEG - (313349)
Oct 9, 2025 8:03 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SACP - (313353)
Oct 9, 2025 8:09 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313350)
Oct 9, 2025 8:05 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313352)
Oct 9, 2025 8:08 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...

Despacho - 2 - SACP - (313351)
Oct 9, 2025 8:07 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, sendo dispensada a abertura do prazo de emendas, conforme §4º do art. 163 do...