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Indicação - (314397)
Oct 21, 2025 2:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Moção - (314395)
Oct 20, 2025 5:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Despacho - 9 - CAS - (314391)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 341/2023 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Martins Machado, para...
Parecer - 2 - CEOF - Aprovado(a) - Parecer preliminar parte 3 dívida pública / conclusões - (314341)
Oct 21, 2025 8:02 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2025 - ceof Da COMISSÃO DE ECONOMIA, ORÇAMENTO E FINANÇAS sobre o Projeto de Lei Nº 1937/2025, que...
Publicação - LEI Nº 7.753, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 - SELEG - (314343)
Oct 20, 2025 8:03 AMDesignação de Relator - PL 684/2019 - CAS - (314346)
Oct 20, 2025 8:46 AMDesignação de Relator - PL 458/2023 - CAS - (314344)
Oct 20, 2025 8:41 AMDespacho - 12 - CAS - (314348)
Oct 21, 2025 5:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 458/2023 foi distribuído a Excelentíssima Senhora Deputada Dayse Amarilio, para...
Despacho - 6 - SACP - (314342)
Oct 20, 2025 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, conforme art. 162 do RICLDF. Brasília, 20 de outubro de 2025. JULIANA...
Emenda (Orçamentária) - 21 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314123)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 26206 - COMPANHIA DO METROPOLITANO...
Emenda (Orçamentária) - 24 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314126)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 22 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314124)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE...
Emenda (Orçamentária) - 20 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314122)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 09125 - ADM. REG. DO VARJÃO Função...
Emenda (Orçamentária) - 18 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314120)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Não apreciado(a) - (314125)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Emenda (Orçamentária) - 25 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314127)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 16101 - SECRETARIA DE ESTADO DE...
Emenda (Orçamentária) - 19 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314121)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 48101 - DEFENSORIA PÚBLICA DO...
Emenda (Orçamentária) - 17 - GAB DEP MARTINS MACHADO - Aprovado(a) - (314119)
Oct 15, 2025 2:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Martins Machado emenda orçamentária (Do(a) Martins Machado) Ao PL nº 1937 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 34101 - SECRETARIA DE ESTADO DO...
Parecer - 2 - CDDHCLP - Não apreciado(a) - (314088)
Dec 16, 2025 2:23 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso Professor Auditor - Gab 06 PARECER Nº , DE 2025 - CDDHCLP Da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E LEGISLAÇÃO...
Emenda (Modificativa) - 5 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314085)
Oct 14, 2025 5:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Jorge Vianna - Gab 01 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Jorge Vianna) Ao Substitutivo de Plenário ao PROJETO DE LEI Nº...
Despacho - 1 - SELEG - (314086)
Oct 14, 2025 5:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, registre-se que a solicitação deste Requerimento foi atendida quando do acolhimento do...
Despacho - 1 - CERIM - (314092)
Oct 14, 2025 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 02/12/2025 - 9h30 - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (314090)
Oct 14, 2025 7:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 10/11/2025 - 14h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Despacho - 1 - CERIM - (314089)
Oct 14, 2025 6:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 19/11/2025 - 19h - Externo Transmissão pela TV Câmara Distrital...
Despacho - 2 - SELEG - (314087)
Oct 14, 2025 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem do Sr. Presidente, registre-se que a solicitação deste Requerimento foi atendida quando do acolhimento do...
Despacho - 10 - SACP - (314091)
Oct 14, 2025 6:15 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Recebido o PL 1376/2024 da CSA com o parecer aprovado e a folha de votação. Pendente o parecer da CAS. ...
Despacho - 10 - SACP - (314084)
Oct 14, 2025 5:42 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Projeto com parecer aprovado na Comissão de Saúde. À CAS para dar continuidade à tramitação da matéria. ...
Ofício - CSA - (314030)
Oct 14, 2025 4:05 PMOfício - CSA - (314032)
Oct 14, 2025 4:06 PMDespacho - 1 - CSA - (314029)
Oct 14, 2025 4:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314031)
Oct 14, 2025 4:06 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 1 - CSA - (314034)
Oct 14, 2025 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, Para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 6ª Reunião Ordinária em 14 de outubro de 2025. ...
Despacho - 9 - CSA - (314033)
Oct 14, 2025 4:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Ao SACP, para continuidade da tramitação. Brasília, 14 de outubro de 2025. RAYANNE RAMOS DA SILVA Analista Legislativa ...
Emenda (Aditiva) - 3 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (314008)
Oct 14, 2025 3:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado(a) <Digite o nome do parlamentar>) Ao Projeto de Lei Nº 944/2024, que...
Designação de Relator - - CDESCTMAT - (314004)
Oct 14, 2025 2:51 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (314009)
Oct 14, 2025 3:06 PMDesignação de Relator - - CDESCTMAT - (314006)
Oct 14, 2025 2:57 PMDespacho - 4 - CDESCTMAT - (314007)
Oct 14, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1955/2025 foi distribuído ao...
Despacho - 4 - CDESCTMAT - (314005)
Oct 14, 2025 5:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável Ciência Tecnologia Meio Ambiente e Turismo Despacho Informamos que o PL 1960/2025 foi distribuído ao...
Moção - (313983)
Oct 15, 2025 11:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Moção Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado GABRIEL MAGNO) Manifesta votos de louvor e aplausos às pessoas que...
Lei - Estabelece diretrizes relativas à proteção e à defesa dos animais, bem como à prevenção e ao control - GAB DEP JOÃO CARDOSO - (313982)
Oct 14, 2025 2:18 PMParecer - 3 - CDESCTMAT - Não apreciado(a) - (313984)
Oct 14, 2025 2:26 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - CDESCTMAT Da Comissão de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência,...
Emenda (Orçamentária) - 23 - GAB DEP DOUTORA JANE - Aprovado(a) - (313986)
Oct 14, 2025 2:32 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Doutora Jane emenda orçamentária (Do(a) Doutora Jane) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 2 - SEGURIDADE SOCIAL UO 23901 - FUNDO DE SAÚDE DO...
Folha de Votação - CAS - (313978)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1541/2025 Ementa: Institui o Selo “Empresa Promotora da Saúde e da Segurança do...
Folha de Votação - CAS - (313976)
Nov 13, 2025 5:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 1563/2024 Ementa: Dispõe sobre medidas preventivas e protetivas para evitar atos de...
Folha de Votação - CSA - (313985)
Oct 14, 2025 3:47 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde FOLHA DE VOTAÇÃO - CSA Indicação(ões) nº: 8969/2025; 8928/2025; 8950/2025; 9013/2025; 9014/2025; 9037/2025; 9048/2025; 9049/2025;...
Despacho - 3 - CEOF - (313979)
Oct 14, 2025 1:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Despacho Ao Gabinete da Deputada Jaqueline Silva para correção do número do projeto de lei mencionado na...
Emenda (Aditiva) - 67 - SACP - Aprovado(a) - (313765)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda aditiva (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano Diretor...
Emenda (Supressiva) - 68 - SACP - Rejeitado(a) - (313767)
Oct 13, 2025 7:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda SUPRESSIVA (Autoria: Deputado Fábio Felix) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Indicação - (313761)
Oct 14, 2025 12:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Indicação Nº, DE 2025 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Sugere ao Governo do Distrito Federalà NOVACAP, à...
Requerimento - (313760)
Oct 17, 2025 5:17 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Requerimento Nº, DE 2025 (Autoria: Deputado Hermeto) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao aniversário...
Emenda (Orçamentária) - 7 - GAB DEP CHICO VIGILANTE - Aprovado(a) - (313766)
Oct 13, 2025 2:18 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Chico Vigilante emenda orçamentária (Do(a) Chico Vigilante) Ao PL nº 1964 / 2025 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 22201 - COMPANHIA URBANIZADORA DA...
Moção - (313764)
Oct 14, 2025 11:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Moção Nº, DE 2025 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Manifesta votos de louvor às pessoas que especifica pelos...
Publicação - DCL 223 - CDDM - (313762)
Oct 13, 2025 1:42 PMDespacho - 15 - CDDM - (313763)
Oct 13, 2025 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher Despacho Informo que a matéria PL 1371/2024 foi distribuída a Senhora Deputada Dayse Amarilio para apresentar...
Emenda (Aditiva) - 61 - SACP - Rejeitado(a) - (313634)
Oct 13, 2025 3:10 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ (tipo) (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 198 - SACP - Rejeitado(a) - (313639)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 192 - SACP - Aprovado(a) - (313632)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 196 - SACP - Rejeitado(a) - (313637)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...
Emenda (Aditiva) - 199 - SACP - Aprovado(a) - (313640)
Oct 24, 2025 7:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 emenda Nº ____ aditiva (Autoria: Deputado MAX MACIEL) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 78/2025, que Aprova o Plano...